LEI N°124/2007 FMS
Elas atuam na comunidade, realizando ações de saúde com foco na prevenção de doenças, no tratamento de problemas de saúde comuns e na promoção da saúde da população.
A competência de uma UBS, no âmbito da Atenção Primária, abrange:
Acolhimento e Escuta:
I -Atendimento a todos os usuários, independente de sua área de abrangência, com acolhimento e escuta ativa, para entender as necessidades de cada pessoa e identificar as suas prioridades de saúde.
Classificação de Risco:
II- Avaliação do risco de cada usuário para determinar a gravidade da situação e a necessidade de encaminhamento para outros níveis de atenção.
III- Atendimento Individualizado:
Consultas com médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, com foco na oferta de cuidados personalizados e adequados às necessidades de cada paciente.