a) Realizar as atribuições de caráter politico vinculadas à Secretaria,
bem como coordenar a execução da política educacional no Município, das atividades
educacionais exercidas pelo Município, especialmente às relacionadas com o
desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental;
b) Coordenar a manutenção de bibliotecas e medidas relacionadas
com o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive oferecendo
sistemas eletrônicos e via Internet para pesquisas;
c) Coordenar a promoção do desenvolvimento social do Município, em seus
aspectos educacionais; coordenar, planejar, executar e controlar todas as atividades
relativas ao ensino fundamental do Município; planejar, coordenar, executar e controlar
todas as atividades relativas à educação infantil do Município;
d) Executar programas e projetos especiais de assistência ao educando e de
pré-escolarização;
e) Coordenar e manter os serviços de merenda escolar; coordenar a
promoção da alfabetização de alunos;
f) Programar e desenvolver as diferentes modalidades de promoções
educacionais, visando melhorar o desempenho de suas atribuições;
g) Exercer a administração dos prédios escolares da rede municipal;
h) Coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos alunos;
coordenar a s ações da Educação de Jovens e Adultos e ensino especial;