Decretos
DECRETO N°. 10/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, Estado do Tocantins , no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1° – Conceder a pedido do Servidor WILIASMAR PEREIRA DA SILVA, portador do CPF 023.374.501-71 e do RG 945991 SSP/TO, efetivado no IV Concurso Público Municipal de Sandolândia – TO, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, uma LINCENÇA não remunerada para tratar de Interesse Particular por um período de (dois) anos, iniciando em 11 de janeiro de 2024 e encerrado em 11 de janeiro de 2026.
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DECRETO N°. 08/2024, DE 12 DE DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal , e Legislação correlata;
RESOLVE:
Art.1º – Nomear a partir do dia 12/01/2024 , KEILA RODRIGUES ARAGÃO , PORTADORA DO CPF: 01573752185 E RG: 459.749 SSP/TO, DO CARGO DE ASSESSOR (A) TECNICO (A) DE PROTOCOLO, junto a Secretaria junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Orçamento.
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DECRETO N°.07/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Art. 1° . Exonerar a partir do dia 11/01/2024 , NAGYLLA PIMENTEL MILHOMEM DOMINGUES , portadora do CPF: 052.264.091-50 e RG: 5556204 SSPGO, do cargo de ASSESSOR (A) TECNICO (A) DE PROTOCOLO, junto a Secretaria Municipal de Administração e finanças e orçamento.
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DECRETO N°. 006/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, Estado do Tocantins, No uso de suas atribuições legais, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear a partir desta data 10/01/2024, membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Sandolândia, Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº. 005/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA , Estado do Tocantins, No uso de suas atribuições legais, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Art. 1º – EXONERAR a partir desta data 09/01/2024, membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar do Município de Sandolândia , Estado do Tocantins, esta exoneração se dar em razão do período eletivo se dar por encerrado em 09/01/2024.
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DECRETO Nº 114/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Art. 1°. – Declarado a VACÂNCIA do cargo Agente Administrativo, ocupado pela servidor JERLINE PAULA SILVA SANTOS, matrícula 193, portador do CPF: n°.024.699.091.04, em decorrência do pedido de exoneração ocorrido em 22 de dezembro de 2023, tendo sido exonerada através do decreto n°.113/2023 de 22 de Dezembro de 2023.
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DECRETO N°. 113/2023, 22 DE DEZEMBRO
Art. 1° EXONERAR A PEDIDO, a Servidora JERLINE PAULA SILVA SANTOS, portadora do CPF sob n°. 024.699.091.04 e RG n° 5206722 SPTC/GO do cargo de Agente Administrativo.
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DECRETO Nº 112 2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Art. 1º.Fica concebido recesso durante o período de 22 dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, para Órgãos da Administração Pública do Município de Sandolândia -TO.
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DECRETO 111/2023
Dispõe sobre a Nomeação de Servidora em cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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DECRETO N°.110/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e contratos por Tempo Determinado em 31 de Dezembro de 2022 e dá outras providências.
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DECRETO N° . 107/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Art. 1º Conceder a pedido do servidor GERALDO PEREIRA ROCHA, portador de CPF: 292008.811-49 e do RG: 830.287 SSP/PA, concursado com o cargo de MOTORISTA, efetivada no Concurso Público conforme o termo de posse, uma LICENÇA não remunerada para tratar de interesse por um período de Seis (6) meses , INICIANDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E ENCERRADO EM 31 DE MAIO DE 2024, caso interesse assumir o cargo antes do período solicitado dever encaminhar requerimento comunicado com antecedência de quinze dias .
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DECRETO 108/2023
Dispõe sobre a Exoneração e Retorno ao cargo de Origem da servidora e dá outras providências.
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DECRETO 109/2023
“Dispõe sobre a Regulamentação da Retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Executivo Municipal e Fundos Municipais para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e dá outras providências.”
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DECRETO 106/2023
Decreta luto oficial por trÊs dias, pelo falecimento da Sr.ª Lupercina Portilho Campos.
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DECRETO 104/2023
Nomeia, pregoeiro e equipe de apoio, e dá outras providências.
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DECRETO 103/2023
Cria a Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências.
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DECRETO 101/2023
“Decreta facultativo o ponto na data que especifica, e dá outra providência.”
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DECRETO 102/2023
Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação de Servidora e dá outras providências.
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DECRETO 100/2023
Conceder a servidora Laiane Peres de Mello licença não remunerada para tratar de assuntos de ordem particular.
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DECRETO 097/2023
“Decreta facultativo o ponto na data que especifica, e da outra providência”.
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