PUBLICAÇÕES
Decreto 001/2019
Pedido de lincença não remunerada para o servidor Genivaldo Mendes da Silva.
Decreto 002/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 003/2019
Cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
Decreto 004/2019
Cria Comissã Especia de Licitação - CPL e dá outras providências.
Decreto 005/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 006/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 007/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 009/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 010/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 011/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 012/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 014/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 015/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 016/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 017/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 018/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 019/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 020/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 021/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 022/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 023/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 024/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 025/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 026/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 028/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 029/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 030/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 031/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 032/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 033/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 034/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 035/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 036/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 037/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 038/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 039/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 040/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 041/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 042/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 043/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 044/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 045/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 046/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 047/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 048/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 049/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 050/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 051/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 052/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 053/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 054/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 055/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 056/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 057/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 058/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 059/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 060/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 061/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 062/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 063/2019
Dispõe sobre a alteração do Art 1°. do Decreto n° 093/2018, e dá outras providências
Decreto 064/2019
Define o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Decreto 066/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 067/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 068/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 069/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 070/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 071/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 072/2019
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Decreto 073/2019
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Decreto 074/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 075/2019
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Decreto 076/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 077/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 078/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 079/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 080/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 081/2019
Dispõe sobre o expediente e atendimento ao público na Prefeitura Muncipal no dia 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências
Decreto 083/2019
Sandolândia - TO, 25 de Janeiro de 2019.
Decreto 084/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 085/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 086/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 087/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 088/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 089/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 090/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 091/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 092/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 093/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 094/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 095/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 096/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 097/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 098/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 099/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 100/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 101/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 102/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 103/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 104/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 105/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 106/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 107/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 108/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 109/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 110/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 111/2019
Exonera à pedido da servidora de Cargo de Efetivo, e dá outras providências.
Decreto 112/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
Decreto 113/2019
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 114/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 115/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 116/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 117/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 118/2019
Institui comissão para o levantamento dos bens patrimoniais do município de Sandolândia-TO e seus fundos, e dá outras providências.
Decreto 119/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 120/2019
Dispõe sobre a doação de lotes, e, dá outras providências
Decreto 121/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
Decreto 122/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 123/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 124/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 125/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Portaria 001/2019
Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.
Portaria 002/2019
Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.
Portaria 004/2019
Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.
Portaria 005/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 006/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 007/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 008/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 009/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 010/2019
Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.
Portaria 011/2019
Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.
Portaria 012/2019
Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.
Decreto 027/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 126/2019
Concede Licença Maternidade a Servidora especifíca.
Decreto 128/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 132/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 133/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 134/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 135/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 137/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 138/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 139/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 142/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 143/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 146/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 148/2019
Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 187/2015
e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.
Decreto 149/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
Decreto 150/2019
Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 095/2011
e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.
Decreto 151/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
Decreto 152/2019
Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 055/2011
e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.
Decreto 153/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
Decreto 154/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 155/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 156/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 157/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 158/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 159/2019
Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 089/2011
e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.
Decreto 160/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
Carta Convite Administração 003/2019
Contratação de serviços profissionais de contabilidade pública junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Carta Convite Fundo Municipal de Saúde (FMS) 002/2019
Contratação de serviços em contabilidade pública junto ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Sandolândia-TO.
Carta Convite Administração 001/2019
Contratação de serviço de prestação de apoio administrativo, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Carta Convite Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) 001/2019
Contratação de serviços profissionais de contabilidade pública para atuação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Decreto 008/2019
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, bem como, sua designação como Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e dá outras providênicas.
Decreto 013/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Heyanna Lorena).
Decreto 027/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
(Alanny Rafaela)
Decreto 065/2019
Decreta a Inexigibilidade do Processo Licitatório para contratação de Servidores Especializados.
Decreto 127/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
(Marcia Portilho)
Decreto 129/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
(Rangel Barbosa dos Santos)
Decreto 130/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
(Rangel Barbosa dos Santos)
Decreto 131/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Jason Barroso dos Santos)
Decreto 136/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Claudiléia Gomes Pereira)
Decreto 141/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Sheila Soares da Silva)
Decreto 147/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata:
(Luma Lorena Portilho Carvalho)
Decreto 161/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Maray Siqueira da Silva)
Decreto 162/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Rosangela Souza Passarinho)
Decreto 163/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Adilson Araújo Gomes)
Decreto 164/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Aizam Cristina Alves da Silva)
Decreto 165/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Fabia Maria de Souza)
Decreto 166/2019
Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.
(Jerline Paula Silva Santos)
Decreto 167/2019
Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.
(Gercilei Azevedo Santana)
Decreto 168/2019
Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.
(Vilani Pereira Abreu Silva)
Decreto 169/2019
Estabelece Feriado Municipal alusivo ao 28 Aniversário de Emancipação da Cidade de SandolândiaTO, e dá outras providências.
Decreto 170/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Jordania Martins Moura)
Decreto 171/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Jordania Martins Moura)
Decreto 172/2019
O Prefeito Municipal da Cidade de Sandolândia, no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais
(Jaqueline Garcêz Bezerra Leme de Andrade)
Decreto 173/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Fábio Soares Gomes)
Decreto 174/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Neuzina Lopes Brito de Almeida)
Decreto 175/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Moacir Henrique e Oliveira da Mata)
Decreto 176/2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais Pertencentes á Administração direta e seus Fundos, e dá outras providências.
Decreto 177/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Igor Gabriel Barros de Souza Lima)
Decreto 178/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata:
(Nathalia Félix da Silva)
Decreto 179/2019
Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 145/2011
e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.
Decreto 180/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
(Aline Freire Cirqueira)
Decreto 181/2019
Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 099/2005
e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.
Decreto 182/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
(Clodoaldo Inácio da Silva)
Decreto 184/2019
Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 052/2000
e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.
Decreto 185/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
(Thiarles Carvalho Martins)
Decreto 186/2019
Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 142/2017
e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.
187/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
(Renata Evaristo de Santana)
Carta Convite Fundo Municipal de Educação (FME) 002/2019
Contratação de serviços em contabilidade pública junto ao Fundo Municipal de Educação (FME) de Sandolândia-TO
Pregão Presencial 001/2019 (SRP)
Aquisição de material de expediente e material didático para a Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Sandolândia-TO.
Pregão Presencial 003/2019 (FME)
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da zona rural da rede municipal de ensino de Sandolândia-TO para o calendário escolar de 2019.
Pregão Presencial 004/2019 (SRP)
Registro de preços para aquisição de combustívelis e óleos lubrificantes, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia-TO.
Pregão Presencial 005/2019 (FME)
Registro para fatura de preço, para eventual e parcelada aquisição de generos alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada de acordo com cronograma fornecido pelo Fundo Municipal de Educação de Sandolândia-TO.
Pregão Presencial 007/2019 (SRP)
Registro de preço para fatura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem no municipio de Sandolândia-TO, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde.
Edital 009/2019
Registro de preços para fatura e eventual aquisição de generos alimenticios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia-TO, de acordo com as especificações do termo de referência.
04/04/2019 ás 08h00m
Edital 010/2019
Registro de preço para fatura e eventural aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Municipio de Sandolândia-TO, de acordo com as especificações contidas no termo de referência.
05/04/2019 ás 08h00m
ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR
BAIXE AGORA O EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ABAIXO.
Carta Convite 003/2019 (FME)
Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras do Fundo Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Carta Convite 003/2019 (FMS)
Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras do Fundo Municipal de Saúde, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Carta Convite 004/2019 (ADM)
Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Pregão Presencial 024/2019 (SRP)
Aquisição de materiais de expediente e material didático, para atender a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO, junto com os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
(ANULADO)
Pregão Presencial 025/2019 (SRP)
Aquisição de materiais gráficos para a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO, junto com os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.
(ANULADO)
Pregão Presencial 002/2019 (ADM)
Aquisição de material gráfico para a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO, e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Pregão Presencial 008/2019 (ADM)
Contratação de prestação de serviço na manutenção e direitos de uso dos sistemas contábeis, folha de pagamento, patrimônio, protocolo, almoxarifado, gerenciador financeiro e frota.
Chamamento Público 001/2019 (ADM)
Credenciamento de pessoa física ou jurídica (Médico Veterinário) para prestração de serviços junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimetno Rural.
Chamamento Público 001/2019 (FME)
Credenciamento de pessoa física ou jurídica (Nutricionista e Psicopedagogo) para prestração de serviços junto ao Fundo Municipal de Educação.
Chamamento Público 001/2019 (FMAS)
Credenciamento de pessoa física ou jurídica (Psicologo e Assistente Social) para prestração de serviços junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Edital Pregão Presencial 013/2019 (SRP)
Edital para Pregão Presencial 013/2019
Contratação de empresa especializada, para instalação de condicionadores de ar tipo convencional e “split”, recarga de gás e execução dos serviços de manutenção preventiva / corretiva / preditiva / detectiva dos aparelhos nas instalações da prefeitura e fundos municipais deste município
Data de abertura: 06/05/2019 – 08h: 30m
Edital 014/2019 (SRP)
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, tendas, aluguel de som, iluminação e serviços de propaganda volante (carro de som) destinado à eventos e ações do município e dos fundos municipais de educação, assistência social e saúde de Sandolândia-TO
14/05/2019 ás 09 h:00 m
Pregão Presencial 009/2019 (SRP)
Aquisição de gêneros alimentícios, para a Prefeitura Municipal, junto com os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia-TO
Pregão Presencial 009/2019 (SRP)
Aquisição de gêneros alimentícios, para a Prefeitura Municipal e os Fundos de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social de Sandolândia-TO.
Pregão Presencial 011/2019 (SRP)
Aquisição de materiais para copa e cozinha, para a Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia-TO.
Pregão Presencial 001/2019 FMS-SRP
Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da unidade básica de saúde do fundo municipal de saúde Sandolandia-TO
21/05/2019 ás 09h:00m.
Pregão Presencial 001/2019 (FMAS)
Contratação de empresa para prestação de serviços com monitores de dança criativo ( BALLET E JAZZ), para atender crianças e adolecentes beneficiários de CRAS.
Pregão Presencial 006/2019 (ADM)
Pregão Presencial 006/2019 (ADM)
Registro de preços para aquisição de refeições, para atender as necessidades do Município de Sandolândia-TO e Fundo Municipal de Saúde
Pregão Presencial 012/2019 (ADM)
Aquisição de um veículo automotor tipo caminhonete cabine dupla, na cor branca ou prata, á diesel, zero quilômetro, ano 2019/2019, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO
Carta Convite 004/2019 (FMS)
Contratação de prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde de Sandolândia-TO
Inexigibilidade 006/2018
Decreta a inexegibilidade de processo licitatório para contratação de consultoria e assessoria jurídica
Contrato 001/2019 FMAS
Contratação de Maurilene Rodrigues Siriano.
Contrato 002/2019 FMAS
Contratação de Maria Madalena Gomes de Melo
Contrato 003/2019 FMAS
Contratação de Thaynara Rodrigues Brito
Contrato 004/2019 FMAS
Contratação de Jessica Leme de Andrade
Contrato 001/2019 ADM
Contratação de Almi Siqueira
Contrato 002/2019 ADM
Contratação de Antonio Carlos Narece Marinho
Contrato 003/2019 ADM
Contratação de Ermes Pereira de Oliveira
Contrato 004/2019 ADM
Contratação de Eudimilia Francisca Batista
Contrato 005/2019 ADM
Contratação de Francisco Junior Neto
Contrato 006/2019 ADM
Kleberly Ramos de Paulo
Contrato 001/2019 FMS
Contratação de Aglicerino Barroso dos Santos
Contrato 002/2019 FMS
Contratação de Aldene Tavares de Lira
Contrato 003/2019 FMS
Contratação de Celma Dias do Nascimento
Contrato 004/2019 FMS
Contratação de Daniel Alves da Silva
Contrato 005/2019 FMS
Contratação de Deborah Rejane Teixeira Freire
Contrato 006/2019 FMS
Contratação de Iarles Carvalho Martins
Contrato 001/2019 FME
Contratação de Evis Clei Barreto Costa
Contrato 002/2019 FME
Contratação de João Vieira da Silva
Contrato 003/2019 FME
Contratação de Raiane dos Santos Chaves
Contrato 004/2019 FME
Contratação de Letícia Martins Bispo Cerqueira
Contrato 005/2019 FME
Contratação de Ana Paula Matheus Isac
Pregão Presencial 010/2019 (SRP)
Registro de preço para fatura e eventural aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Municipio de Sandolândia-TO
Contrato 008/2019 ADM
Contratação de Sildenê Aguiar Andrade
Contrato 009/2019 ADM
Contratação de Valdir Vicente Ferreira
Contrato 010/2019 ADM
Contratação de Valdivan de Sousa Milhomem
Contrato 011/2019 ADM
Contratação de Vanilson Cardoso Siqueira
Contrato 013/2019 ADM
Contratação de Varley Marques da Silva
Contrato 014/2019 ADM
Contratação de Rozalia Ribeiro de Sousa
Contrato 015/2019 ADM
Contratação de Luis Cardoso dos Santos
Contrato 016/2019 ADM
Contratação de Eustáquio Alves de Godoy
Contrato 018/2019 ADM
Contratação de Renato Taveira dos Anjos
Contrato 019/2019 ADM
Contratação de Rogério Batista dos Santos
Contrato 020/2019 ADM
Contratação de Thiago da Silva Moreira
Contrato 021/2019 ADM
Contratação de Weliton Pereira de Oliveira
Contrato 023/2019 ADM
Contratação de Carmem Batista Campos Alves
Contrato 024/2019 ADM
Contratação de Maria Eudes da Silva Monteiro
Contrato 025/2019 ADM
Contratação de Jordana Martins Moura
Contrato 026/2019 ADM
Contratação de Izaque Alcantara da Silva
Contrato 029/2019 ADM
Contratação de Luiz Batista Paranaguá
Contrato 031/2019 ADM
Contratação de Fábio Soares Gomes
Contrato 032/2019 ADM
Contratação de Igor Gabriel de Souza Lima
Contrato 033/2019 ADM
Contratação de Cirene Matos da Silva
Contrato 009/2019 FMS
Contratação de Lucinéia Pereira Brito
Contrato 010/2019 FMS
Contratação de Manoel Teixeira da Silva
Contrato 013/2019 FMS
Contratação de Ronilda Pereira Soares
Contrato 014/2019 FMS
Contratação de Vagno Ribeiro da Roch Rocha
Contrato 015/2019 FMS
Contratação de Valquiria Guedes da Silva
Contrato 019/2019 FMS
Contratação de Kárita Karem de Araújo Oliveira
Contrato 020/2019 FMS
Contratação de Lindomar Carlos dos Santos
Contrato 008/2019 FME
Contratação de Aparecida Silva Sabino e Souza
Contrato 009/2019 FME
Contratação de Cicera Indiacy de Souza
Contrato 011/2019 FME
Contratação de Fabia Maria de Souza
Contrato 012/2019 FME
Contratação de Ireny Gomes de Souza
Contrato 014/2019 FME
Contratação de Kalinka Fernandes Belém Guimarães
Contrato 015/2019 FME
Contratação de Maria Sebastiana Cirqueira Santos
Contrato 017/2019 FME
Contratação de Nayro Rodrigues Lima
Contrato 018/2019 FME
Contratação de Neuzina Lopes Brito de Almeida
Contrato 019/2019 FME
Contratação de Paula Patrícia Bezerra da Silva
Contrato 020/2019 FME
Contratação de Pollyana dos Santos Bonfim
Contrato 024/2019 FME
Contratação de Silvania Tavares Carneiro Rodrigues
Contrato 025/2019 FME
Contratação de Valéria Guedes da Silva
Contrato 026/2019 FME
Contratação de Wilza Souza Leão
Contrato 027/2019 FME
Contratação de Albeizza Alves Coutinho
Contrato 028/2019 FME
Contratação de Antonio Alves da Silva
Contrato 029/2019 FME
Contratação de Fabia Maria de Souza
Contrato 030/2019 FME
Contratação de Julce Pinheiro de Siqueira
Contrato 031/2019 FME
Contratação de Vanilda Cardoso Sirqueira
Contrato 032/2019 FME
Contratação de Rosalvo Barreto de Santana
Pregão Presencial 014/2019 (SRP)
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, tendas, aluguel de som, iluminação e serviços de propaganda volante (carro de som) destinado à eventos e ações do município e dos fundos municipais de educação, assistência social e saúde de Sandolândia-TO
Tomada de Preço 003/2019 ADM republicação
Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfaltica, tipo tratamento superficial duplo (TSD) em calçadas, meio fios e sarjetas de Sandolândia-TO.
Inexigibilidade 005/2018 ADM
Inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica.