PUBLICAÇÕES
Decreto 001/2019
Pedido de lincença não remunerada para o servidor Genivaldo Mendes da Silva.
Decreto 002/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 003/2019
Cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
Decreto 004/2019
Cria Comissã Especia de Licitação - CPL e dá outras providências.
Decreto 005/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 006/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 007/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 009/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 010/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 011/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 012/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 014/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 015/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 016/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 017/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 018/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 019/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 020/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 021/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 022/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 023/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 024/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 025/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 026/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 028/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 029/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 030/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 031/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 032/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 033/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 034/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 035/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 036/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 037/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 038/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 039/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 040/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 041/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 042/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 043/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 044/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 045/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 046/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 047/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 048/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 049/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 050/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 051/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 052/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 053/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 054/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 055/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 056/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 057/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 058/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 059/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 060/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 061/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 062/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 063/2019
Dispõe sobre a alteração do Art 1°. do Decreto n° 093/2018, e dá outras providências
Decreto 064/2019
Define o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Decreto 066/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 067/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 068/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 069/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 070/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 071/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 072/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 073/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 074/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 075/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 076/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 077/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 078/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 079/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 080/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 081/2019
Dispõe sobre o expediente e atendimento ao público na Prefeitura Muncipal no dia 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências
Decreto 083/2019
Sandolândia - TO, 25 de Janeiro de 2019.
Decreto 084/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 085/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 086/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 087/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 088/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 089/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 090/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 091/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 092/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 093/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 094/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 095/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 096/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 097/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 098/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 099/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 100/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 101/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 102/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 103/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 104/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 105/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 106/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 107/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 108/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 109/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 110/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 111/2019
Exonera à pedido da servidora de Cargo de Efetivo, e dá outras providências.
Decreto 112/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
Decreto 113/2019
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 114/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 115/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 116/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 117/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 118/2019
Institui comissão para o levantamento dos bens patrimoniais do município de Sandolândia-TO e seus fundos, e dá outras providências.
Decreto 119/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 120/2019
Dispõe sobre a doação de lotes, e, dá outras providências
Decreto 121/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
Decreto 122/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 123/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 124/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 125/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Portaria 001/2019
Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.
Portaria 002/2019
Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.
Portaria 004/2019
Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.
Portaria 005/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 006/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 007/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 008/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 009/2019
Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.
Portaria 010/2019
Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.
Portaria 011/2019
Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.
Portaria 012/2019
Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.
Decreto 027/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 126/2019
Concede Licença Maternidade a Servidora especifíca.
Decreto 128/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 132/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 133/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 134/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 135/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 137/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 138/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 139/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 142/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 143/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 146/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 148/2019
Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 187/2015
e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.
Decreto 149/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
Decreto 150/2019
Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 095/2011
e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.
Decreto 151/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
Decreto 152/2019
Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 055/2011
e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.
Decreto 153/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
Decreto 154/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 155/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 156/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 157/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 158/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
Decreto 159/2019
Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 089/2011
e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.
Decreto 160/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
Carta Convite 003/2019 (ADM)
Contratação de serviços profissionais de contabilidade pública junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Empresa: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 32.283.738/0001-08
Valor do Contrato: 120.400,00
Carta Convite 002/2019 (FMS)
Contratação de serviços em contabilidade pública junto ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Sandolândia-TO.
Empresa: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 32.283.738/0001-08
Valor do Contrato: 63.700,00
Carta Convite 001/2019 (ADM)
Contratação de serviço de prestação de apoio administrativo, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Empresa: MARIA ALENCAR NETA BORGES - ME
CNPJ: 29.350.822/0001-84
Valor do Contrato: 62.400,00
Carta Convite 001/2019 (FMAS)
Contratação de serviços profissionais de contabilidade pública para atuação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Empresa: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 32.283.738/0001-08
Valor do Contrato: 53.300,00
Decreto 008/2019
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, bem como, sua designação como Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e dá outras providênicas.
Decreto 013/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Heyanna Lorena).
Decreto 027/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
(Alanny Rafaela)
Decreto 065/2019
Decreta a Inexigibilidade do Processo Licitatório para contratação de Servidores Especializados.
Decreto 127/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
(Marcia Portilho)
Decreto 129/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
(Rangel Barbosa dos Santos)
Decreto 130/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :
(Rangel Barbosa dos Santos)
Decreto 131/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Jason Barroso dos Santos)
Decreto 136/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Claudiléia Gomes Pereira)
Decreto 141/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Sheila Soares da Silva)
Decreto 147/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata:
(Luma Lorena Portilho Carvalho)
Decreto 161/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Maray Siqueira da Silva)
Decreto 162/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Rosangela Souza Passarinho)
Decreto 163/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Adilson Araújo Gomes)
Decreto 164/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Aizam Cristina Alves da Silva)
Decreto 165/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Fabia Maria de Souza)
Decreto 166/2019
Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.
(Jerline Paula Silva Santos)
Decreto 167/2019
Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.
(Gercilei Azevedo Santana)
Decreto 168/2019
Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.
(Vilani Pereira Abreu Silva)
Decreto 169/2019
Estabelece Feriado Municipal alusivo ao 28 Aniversário de Emancipação da Cidade de SandolândiaTO, e dá outras providências.
Decreto 170/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Jordania Martins Moura)
Decreto 171/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Jordania Martins Moura)
Decreto 172/2019
O Prefeito Municipal da Cidade de Sandolândia, no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais
(Jaqueline Garcêz Bezerra Leme de Andrade)
Decreto 173/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Fábio Soares Gomes)
Decreto 174/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Neuzina Lopes Brito de Almeida)
Decreto 175/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Moacir Henrique e Oliveira da Mata)
Decreto 176/2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais Pertencentes á Administração direta e seus Fundos, e dá outras providências.
Decreto 177/2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.
(Igor Gabriel Barros de Souza Lima)
Decreto 178/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata:
(Nathalia Félix da Silva)
Decreto 179/2019
Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 145/2011
e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.
Decreto 180/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
(Aline Freire Cirqueira)
Decreto 181/2019
Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 099/2005
e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.
Decreto 182/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
(Clodoaldo Inácio da Silva)
Decreto 184/2019
Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 052/2000
e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.
Decreto 185/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
(Thiarles Carvalho Martins)
Decreto 186/2019
Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 142/2017
e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.
Decreto 187/2019
Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.
(Renata Evaristo de Santana)
Carta Convite 002/2019 (FME)
Contratação de serviços em contabilidade pública junto ao Fundo Municipal de Educação (FME) de Sandolândia-TO
Empresa: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 32.283.738/0001-08
Valor do Contrato: 54.600,00
ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR
BAIXE AGORA O EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ABAIXO.
Carta Convite 003/2019 (FME)
Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras do Fundo Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Empresa: LB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.318.215/0001-41
Valor do Contrato:R$ 24.000,00
Carta Convite 003/2019 (FMS)
Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras do Fundo Municipal de Saúde, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Empresa: LB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.318.215/0001-41
Valor do Contrato:R$ 24.000,00
Carta Convite 004/2019 (ADM)
Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.
Empresa: LB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.318.215/0001-41
Valor do Contrato:R$ 55.000,00
Chamamento Público 001/2019 (ADM)
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 ADM
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (MÉDICO VETERINÁRIO) PARA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMETNO RURAL.
EMPRESA: GUSTAVO HENRIQUE MAMEDE OTTO
CNPJ/CPF: 908.697.291-87
VALOR DO CONTRATO:.17.906,00
Chamamento Público 001/2019 (FME)
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 FME
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (NUTRICIONISTA E PSICOPEDAGOGO) PARA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EMPRESA/PESSOA: BIANKA AIRES LACERDA
CNPJ/CPF: 049.617.701-08
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33
EMPRESA/PESSOA: SONIA APARECIDA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 27.198.556/0001-90
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.850,00
Chamamento Público 001/2019 (FMAS)
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 FMAS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL) PARA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMPRESA/PESSOA: JULIANA BEZERRA GARCÊZ
CNPJ/CPF: 012.374.931-02
VALOR DO CONTRATO:.R$ 32.756,00
EMPRESA/PESSOA: MARINEIDE PASSOS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 810.626.991-49
VALOR DO CONTRATO: 31.700,00
Carta Convite 004/2019 (FMS)
Contratação de prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde de Sandolândia-TO
Empresa: E. C. RODRIGUES MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA-ME
CNPJ: 27.332.314/0001-48
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.600,00
Inexigibilidade 006/2018
INEXIGIBILIDADE 006/2019 ADM
OBJETO: DECRETA A INEXEGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA: NEUZA FAUSTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ/CPF: 27.230.809/0001-66
VALOR DO CONTRATO:.R$ 138.000,00
Contrato 001/2019 FMAS
Contratação de Maurilene Rodrigues Siriano.
Contrato 002/2019 FMAS
Contratação de Maria Madalena Gomes de Melo
Contrato 003/2019 FMAS
Contratação de Thaynara Rodrigues Brito
Contrato 004/2019 FMAS
Contratação de Jessica Leme de Andrade
Contrato 001/2019 ADM
Contratação de Almi Siqueira
Contrato 002/2019 ADM
Contratação de Antonio Carlos Narece Marinho
Contrato 003/2019 ADM
Contratação de Ermes Pereira de Oliveira
Contrato 004/2019 ADM
Contratação de Eudimilia Francisca Batista
Contrato 005/2019 ADM
Contratação de Francisco Junior Neto
Contrato 006/2019 ADM
Kleberly Ramos de Paulo
Contrato 001/2019 FMS
Contratação de Aglicerino Barroso dos Santos
Contrato 002/2019 FMS
Contratação de Aldene Tavares de Lira
Contrato 003/2019 FMS
Contratação de Celma Dias do Nascimento
Contrato 004/2019 FMS
Contratação de Daniel Alves da Silva
Contrato 005/2019 FMS
Contratação de Deborah Rejane Teixeira Freire
Contrato 006/2019 FMS
Contratação de Iarles Carvalho Martins
Contrato 001/2019 FME
Contratação de Evis Clei Barreto Costa
Contrato 002/2019 FME
Contratação de João Vieira da Silva
Contrato 003/2019 FME
Contratação de Raiane dos Santos Chaves
Contrato 004/2019 FME
Contratação de Letícia Martins Bispo Cerqueira
Contrato 005/2019 FME
Contratação de Ana Paula Matheus Isac
Contrato 008/2019 ADM
Contratação de Sildenê Aguiar Andrade
Contrato 009/2019 ADM
Contratação de Valdir Vicente Ferreira
Contrato 010/2019 ADM
Contratação de Valdivan de Sousa Milhomem
Contrato 011/2019 ADM
Contratação de Vanilson Cardoso Siqueira
Contrato 013/2019 ADM
Contratação de Varley Marques da Silva
Contrato 014/2019 ADM
Contratação de Rozalia Ribeiro de Sousa
Contrato 015/2019 ADM
Contratação de Luis Cardoso dos Santos
Contrato 016/2019 ADM
Contratação de Eustáquio Alves de Godoy
Contrato 018/2019 ADM
Contratação de Renato Taveira dos Anjos
Contrato 019/2019 ADM
Contratação de Rogério Batista dos Santos
Contrato 020/2019 ADM
Contratação de Thiago da Silva Moreira
Contrato 021/2019 ADM
Contratação de Weliton Pereira de Oliveira
Contrato 023/2019 ADM
Contratação de Carmem Batista Campos Alves
Contrato 024/2019 ADM
Contratação de Maria Eudes da Silva Monteiro
Contrato 025/2019 ADM
Contratação de Jordana Martins Moura
Contrato 026/2019 ADM
Contratação de Izaque Alcantara da Silva
Contrato 029/2019 ADM
Contratação de Luiz Batista Paranaguá
Contrato 031/2019 ADM
Contratação de Fábio Soares Gomes
Contrato 032/2019 ADM
Contratação de Igor Gabriel de Souza Lima
Contrato 033/2019 ADM
Contratação de Cirene Matos da Silva
Contrato 009/2019 FMS
Contratação de Lucinéia Pereira Brito
Contrato 010/2019 FMS
Contratação de Manoel Teixeira da Silva
Contrato 013/2019 FMS
Contratação de Ronilda Pereira Soares
Contrato 014/2019 FMS
Contratação de Vagno Ribeiro da Roch Rocha
Contrato 015/2019 FMS
Contratação de Valquiria Guedes da Silva
Contrato 019/2019 FMS
Contratação de Kárita Karem de Araújo Oliveira
Contrato 020/2019 FMS
Contratação de Lindomar Carlos dos Santos
Contrato 008/2019 FME
Contratação de Aparecida Silva Sabino e Souza
Contrato 009/2019 FME
Contratação de Cicera Indiacy de Souza
Contrato 011/2019 FME
Contratação de Fabia Maria de Souza
Contrato 012/2019 FME
Contratação de Ireny Gomes de Souza
Contrato 014/2019 FME
Contratação de Kalinka Fernandes Belém Guimarães
Contrato 015/2019 FME
Contratação de Maria Sebastiana Cirqueira Santos
Contrato 017/2019 FME
Contratação de Nayro Rodrigues Lima
Contrato 018/2019 FME
Contratação de Neuzina Lopes Brito de Almeida
Contrato 019/2019 FME
Contratação de Paula Patrícia Bezerra da Silva
Contrato 020/2019 FME
Contratação de Pollyana dos Santos Bonfim
Contrato 024/2019 FME
Contratação de Silvania Tavares Carneiro Rodrigues
Contrato 025/2019 FME
Contratação de Valéria Guedes da Silva
Contrato 026/2019 FME
Contratação de Wilza Souza Leão
Contrato 027/2019 FME
Contratação de Albeizza Alves Coutinho
Contrato 028/2019 FME
Contratação de Antonio Alves da Silva
Contrato 029/2019 FME
Contratação de Fabia Maria de Souza
Contrato 030/2019 FME
Contratação de Julce Pinheiro de Siqueira
Contrato 031/2019 FME
Contratação de Vanilda Cardoso Sirqueira
Contrato 032/2019 FME
Contratação de Rosalvo Barreto de Santana
Edital 001/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 ADM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 28/01/2019 HORA: 07h:30m
Edital 001/2019 FMS
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 FMS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 21/05/2019 HORA: 09h:00m
Edital 001/2019 FMAS
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 FMAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MONITORES DE DANÇAS CRIATIVAS (BALLET E JAZZ) PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BENEFICIÁRIOS DO CRAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 11/04/2019 HORA: 09h:00m
Edital 002/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, JUNTO COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 28/01/2019 HORA: 13h:00m
Edital 003/2019 FME
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 FME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANDOLÂNDIA-TO, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2019.
TIPO: MENOR PREÇO POR ROTA
DATA: 28/01/2019 HORA: 16h:00m
Edital 004/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 ADM SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVELE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDI-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 31/01/2019 HORA: 08h:00m
Edital 005/2019 FME
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 FME SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGRA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA´TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 01/02/2019 HORA: 08h:00m
Edital 006/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 ADM SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 01/03/2019 HORA: 10h:30m
Edital 007/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 ADM SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 01/03/2019 HORA: 09h:00m
Edital 008/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DOS SISTEMAS CONTÁBEIS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, GERENCIADOR DE FROTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SANDOLÂNDIA-TO.
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL
DATA: 28/03/2019 HORA: 08h:00m
Edital 009/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 ADM SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS PARA ATNEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 04/04/2019 HORA: 08h:00m
Edital 010/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 ADM SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 05/04/2019 HORA: 08h:00m
Edital 011/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 ADM SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 10/04/2019 HORA: 09h:30m
Edital 012/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 ADM SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO CAMIONETE GABINE DUPLA, NA COR BRANCA OU PRATA, Á DIESEL, ZERO QUILÔMETRO ANO 2019/2019, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA: 09/04/2019 HORA: 09h:30m
Edital 013/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ADM SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADORES DE AR TIPO CONVENCIONAL E "SPLIT" E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIRA,PREDITIVA, DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FUNOS MUNICIPAIS DESSE MUNICÍPIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 06/05/2019 HORA: 08h:30m
Edital 013/2019 ADM SRP "REPUBLICAÇÃO"
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ADM SRP
"REPUBLICAÇÃO"
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADORES DE AR TIPO CONVENCIONAL E "SPLIT" E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIRA,PREDITIVA, DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FUNOS MUNICIPAIS DESSE MUNICÍPIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 10/05/2019 HORA: 08h:30m
Edital 014/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 ADM SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, TENDAS, ALUGUEL DE SOM, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) DESTINADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICIPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA: 13/05/2019 HORA: 09h:00m
Portaria 025/2019
Portaria 025/2019
Contrato 022/2019 ADM
Contratação de Ana Cláudia Soares Costa
Contrato 030/2019 ADM
Contratação de Jason Barroso dos Santos
Contrato 007/2019 FMS
Contratação de Janiete Alves Rocha
Contrato 011/2019 FMS
Contratação de Marcelo Francisco Tomé
Contrato 012/2019 FMS
Contratação de Ronaldo Coelho Sales
Contrato 017/2019 FMS
Contratação de Ademilton de Souza Vieira
Contrato 018/2019 FMS
Contratação de Valtenes Souza Menezes
Contrato 007/2019 FME
Contratação de Aizam Cristina Alves da Silva
Contrato 010/2019 FME
Contratação de Claudiléia Gomes Pereira
Contrato 013/2019 FME
Contratação de Jaciara Pereira dos Santos
Contrato 021/2019 FME
Contratação de Rosângela Souza Passarinho
Contrato 023/2019 FME
Contratação de Sheila Soares da Silva
Edital 015/2019 ADM/FME
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 ADM/FME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA-TO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISIONAMENTO DE INSERÇÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES JUNTOS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL
DATA: 20/05/2019 HORA: 09h:00m
Pregão Presencial 001/2019 ADM (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 ADM (SRP)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: WR DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 26.758.134/0001-60
VALOR DO FORNECEDOR: 704.526,90
EMPRESA: GREISON CAMILO DA SILVA 00753843102
CNPJ: 14.976.394/0001-22
VALOR DO FORNECEDOR: 49.655,00
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 001/2019 FMS (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 FMS (SRP)
OBJETO: .AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: PROPHARM COM. DE MED E MAT. HOSP. LTDA
CNPJ: 00.545.222/0001-90
EMPRESA: VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI
CNPJ: 30.949.099/0001-33
EMPRESA: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 06.065.614/0001-38
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 001/2019 FMAS (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 FMAS (SRP)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MONITORES DE DANÇAS CRIATIVAS (BALLET E JAZZ) PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BENEFICIÁRIOS DO CRAS.
EMPRESA: PRISCYLLA LOPES FERNANDES 04265367119
CNPJ: 26.478.328/0001-01
VALOR DO CONTRATO: 27.000,00
Pregão Presencial 002/2019 (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 ADM (SRP)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, JUNTO COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
REVOGADA
Pregão Presencial 003/2019 FME
PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 FME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANDOLÂNDIA-TO, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2019.
TIPO: MENOR PREÇO POR ROTA
EMPRESA: WESLAN PAULO FARIA SILVA 07050079103
CNPJ: 32.396.612/0001-31
VALOR DO CONTRATO: 85.800,00
EMPRESA: JOSÉ LUIS MAURÍCIO DE SOUZA 64535606153
CNPJ: 18.003.839/0001-49
VALOR DO CONTRATO: 86.700,00
EMPRESA: WALTER PEREIRA CAMPOS 56691432134
CNPJ: 26.776.917/0001-76
VALOR DO CONTRATO: 69.300,00
EMPRESA: LORENA LIMA DE SOUZA 06017598180
CNPJ: 25.359.051/0001-35
VALOR DO CONTRATO: 69.344,00
EMPRESA: EDSON LUIS DIDOMENICO 65211758153
CNPJ: 32.511.652/0001-87
VALOR DO CONTRATO: 43.780,00
EMPRESA: UDLEIDSON JOSÉ DA SILVA 01382868170
CNPJ: 32.396.146/0001-94
VALOR DO CONTRATO: 96.228,00
EMPRESA: LEONARDO PORTILHO DA FONSECA 00375197192
CNPJ: 27.021.850/0001-22
VALOR DO CONTRATO: 70.920,00
EMPRESA: RODRIGO DE CARVALHO 01461325137
CNPJ: 32.543987/0001-87
VALOR DO CONTRATO: 45.144,00
EMPRESA: LUIZ RIBEIRO DA CRUZ 24593605172
CNPJ: 12.260.021/0001-25
VALOR DO CONTRATO: 68.556,00
EMPRESA: SÔNIA MARIA PEREIRA MACHADO 03372691148
CNPJ: 32.560.680/0001-94
VALOR DO CONTRATO: 78.720,00
EMPRESA: EMERSON BARBOSA DE ALMEIDA 645363000104
CNPJ: 24.063.733/0001-33
VALOR DO CONTRATO: 65.504,00
Pregão Presencial 004/2019 ADM (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDI-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: SANDOLÂNDIA COM. DER. DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ: 05.216.992/0001-02
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 005/2019 FME (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 FME (SRP)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGRA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA´TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: ADAILTON DIAS LUZ 90507290100
CNPJ: 17.551.092/0001-09
VALOR DO FORNECEDOR: 63.560,00
EMPRESA: JACINTO E OLIVEIRA - EIRELI
CNPJ: 09.272.643/0001-69
VALOR DO FORNECEDOR: 146.958,81
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 006/2019 (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: MICHELLE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA 05034525135
CNPJ: 26.594.554/0001-58
EMPRESA: IRACEMA RIBEIRO GOES DOS SANTOS 79904726191
CNPJ: 28.044.812/0001-58
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 007/2019 ADM (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: JOAQUIM JACY DOS SANTOS 00044864809
CNPJ: 19.603.678/0001-97
TEMPO DE CONTRATO: 9 MESES
Pregão Presencial 008/2019 ADM (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 ADM (SRP)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DOS SISTEMAS CONTÁBEIS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, GERENCIADOR DE FROTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SANDOLÂNDIA-TO.
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL
EMPRESA: H. LOPES SISTEMAS EIRELI -EPP
CNPJ: 01.689.869/0001-58
VALOR DO CONTRATO: 24.885,00
Pregão Presencial 009/2019 ADM (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS PARA ATNEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: H.W.C DA SILVA ME
CNPJ: 28.692.942/0001-05
VALOR DO FORNECEDOR: 69.757,30
EMPRESA: J B DE MATOS
CNPJ: 05.941.923/0001-61
VALOR DO FORNECEDOR: 131.983,81
EMPRESA: MAURÍCIO PEREIRA LIMA
CNPJ: 29.461.230/0001-30
VALOR DO FORNECEDOR: 136.826,06
EMPRESA: T S GOMES
CNPJ: 11.496.746/0001-54
VALOR DO FORNECEDOR: 26.160,00
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 010/2019 ADM (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 ADM (SRP)
OBJETO: .REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA VALENTIM EIRELI
CNPJ: 32.112.524/0001-60
VALOR DO FORNECEDOR: 2.300,46
EMPRESA: J B DE MATOS
CNPJ: 05.941.923/0001-61
VALOR DO FORNECEDOR: 48.565,54
EMPRESA: MAURÍCIO PEREIRA LIMA
CNPJ: 29.461.230/0001-30
VALOR DO FORNECEDOR: 42.594,55
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 011/2019 ADM (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: J B DE MATOS
CNPJ: 05.941.923/0001-61
VALOR DO FORNECEDOR: 47.870,42
EMPRESA: MAURÍCIO PEREIRA LIMA
CNPJ: 29.461.230/0001-30
VALOR DO FORNECEDOR: 37.181,90
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 012/2019 ADM
PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 ADM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO CAMIONETE GABINE DUPLA, NA COR BRANCA OU PRATA, Á DIESEL, ZERO QUILÔMETRO ANO 2019/2019, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 04.724.715/0001-48
VALOR DO CONTRATO: 175.900,00
Pregão Presencial 013/2019 ADM (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADORES DE AR TIPO CONVENCIONAL E "SPLIT" E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIRA,PREDITIVA, DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FUNOS MUNICIPAIS DESSE MUNICÍPIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: GREISON CAMILO DA SILVA 00753843102
CNPJ: 14.976.394/0001-22
VALOR DO FORNECEDOR: 169.559,00
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 014/2019 ADM (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, TENDAS, ALUGUEL DE SOM, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) DESTINADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICIPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: DAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 96969482120
CNPJ: 13.967.162/0001-45
VALOR DO FORNECEDOR: 358.950,00
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 015/2019 ADM FME (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 ADM (SRP)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA-TO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISIONAMENTO DE INSERÇÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES JUNTOS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL
EMPRESA: EUZÉBIO DE ARAÚJO SILVA - ME
CNPJ: 10.662.437/0001-44
VALOR DO CONTRATO ADM: 25.900,00
VALOR DO CONTRATO FME: 12.600,00
TEMPO DE CONTRATO: 07 MESES
Edital 002/2019 FMS
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 FME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS E EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS EM ATENDIMENTOS AS EVENTUAIS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/KM RODADO
DATA: 31/05/2019 HORA: 08h:00m
Pregão Presencial 002/2019 FMS
PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 FMS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS E EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS EM ATENDIMENTOS AS EVENTUAIS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / KM RODADO
EMPRESA: C F PIRIS EIRELI
CNPJ: 32.355.673/0001-50
VALOR DO CONTRATO: 57.960,00
TEMPO DE CONTRATO: 31/12/2019
Edital 016/2019 ADM (SRP)
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 19/06/2019 HORA: 08h:00m
Edital 017/2019 ADM (SRP)
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 24/06/2019 HORA: 09h:00m
Pregão Presencial 016/2019 (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: C. ROBERTO MOREIRA E CIA LTDA ME
CNPJ: 15.050.718/0001-60
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
EMPRESA: T R DE ASSIS
CNPJ: 32.413.960/0001-70
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
VALOR TOTAL DA ATA: 216.846,41
Pregão Presencial 017/2019 ADM (SRP)
REGÃO PRESENCIAL 017/2019 ADM (SRP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: C. ROBERTO MOREIRA E CIA LTDA ME
CNPJ: 15.050.718/0001-60
VALOR DO CONTRATO: 13.054,92
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
EMPRESA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP
CNPJ: 37.227.550/0001-58
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
VALOR DO CONTRATO: 196.252,62
Relações de Compras Mensais
Relações de compras mensais do mês de janeiro de 2019.
Relações de Compras Mensais
Relações de compras mensais do mês de fevereiro de 2019.
Relações de Compras Mensais
Relações de compras mensais do mês de março de 2019.
Relações de Compras Mensais
Relações de compras mensais do mês de abril de 2019.
Relações de Compras Mensais
Relações de compras mensais do mês de maio de 2019.
Relações de Compras Mensais
Relações de compras mensais do mês de junho de 2019.
Relações de Compras Mensais
Relações de compras mensais do mês de julho de 2019.
Lei 004/2019-Lei de Estrutura Administrativa
Lei 004/2019
Lei de Estrutura Administrativa
Edital 018/2019 ADM SRP
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 ADM (SRP)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, COM INTUITO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA´TO, JUNTOS COM OS FUNDOS MUNICIPAIS.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 11/07/2019 HORA: 08h:00m
Edital 019/2019 ADM SRP
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 019/2019 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA 2020, ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA PARA 2020, E ELABORAÇÃO DA RECEITA E DO QDD-QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 22/08/2019 HORA: 08h:00m
Edital 020/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA RECEITA NA ÁREA DO IMPOSTO DE TERRITÓRIO RURAL - ITR NO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONVÊNIO E NA COMPLEMENTAÇÃO DOS REPASSES DOS TRIBUSTOS A ESTE MUNICIPIO, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 22/08/2019 HORA: 10h:30m
Pregão Presencial 018/2019 ADM (SRP)
REGÃO PRESENCIAL 018/2019 ADM (SRP)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, COM INTUITO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA´TO, JUNTOS COM OS FUNDOS MUNICIPAIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: GREISON CAMILO DA SILVA 00753843102
CNPJ: 14.976.394/0001-22
VALOR DO CONTRATO: 38.873,00
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
EMPRESA: H.W.C DA SILVA ME
CNPJ: 28.692.942/0001-05
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
VALOR DO CONTRATO: 45.620,00
EMPRESA: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA - EIRELLI-EPP
CNPJ: 07.152.178/0001-05
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
VALOR DO CONTRATO: 56.096,00
EMPRESA: LIGEIRINHO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ: 09.317.219/0001-93
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
VALOR DO CONTRATO: 46.427,00
EMPRESA: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI
CNPJ: 17.930.584/0001-05
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
VALOR DO CONTRATO: 31.300,00
VALOR TOTAL DO CERTAME: 196.252,62
Edital 021/2019 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 ADM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLANDIA/TO.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 23/08/2019 HORA: 80h:00m
Inexigibilidade 002/2019
INEXIGIBILIDADE 002/2019 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "ZDUBAI", PARA ANIMAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA BARRA DO RIO VERDE/2019 DE SANDOLÂNDIA-TO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2019
EMPRESA: ZENILTON DIAS ROCHA
CNPJ/CPF: 28.049.208/0001-14
VALOR DO CONTRATO:.8.500,00
Inexigibilidade 003/2019
INEXIGIBILIDADE 003/2019 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "SKEMA DO BRASIL", PARA ANIMAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA BARRA DO RIO VERDE/2019 DE SANDOLÂNDIA-TO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2019
EMPRESA: MARINALVA CARVALHO DE ABREU
CNPJ/CPF: 17.418.981/0001-39
VALOR DO CONTRATO:.8.000,00
Pregão Presencial 019/2019 (SRP)
PREGÃO PRESENCIAL 019/2019 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA 2020, ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA PARA 2020, E ELABORAÇÃO DA RECEITA E DO QDD-QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 32.283.738/0001-08
TEMPO DE CONTRATO: 31/12/2019
VALOR DO CONTRATO: 25.000,00
Tomada de preço 001/2019 ADM
TOMADA DE PREÇO 001/2019 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA-TO.
MENOR PREÇO GLOBAL
EMPRESA:
CNPJ:
VALOR DO CONTRATO:
Tomada de Preço 003/2019 ADM republicação
TOMADA DE PREÇO 003/2019 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) EM CALÇADAS, MEIO FIOS E SARJETAS DE SANDOLÂNDIA-TO.
EMPRESA: S. M. P BORGES EIRELLI-ME
CNPJ: 22.275.288/0001-40.
Inexigibilidade 005/2018 ADM
INEXIGIBILIDADE 006/2019 ADM
OBJETO: DECRETA A INEXEGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA: THARCIA AURÉLIA SETUBAL BRITO
CNPJ/CPF: 023.713.501-92
VALOR DO CONTRATO:.R$ 34.500,00
Edital 024/2018 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 024/2018 ADM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA´TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 27/12/2018 HORA: 10h:00m
Edital 025/2018 ADM
EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 ADM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 27/12/2018 HORA: 15h:00m
Lei de Acesso a Informação (LAI)
LAI: A Lei de Acesso à Informação. A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. ... No Governo Federal, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012.
Acesso: LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Decreto 7.724 de 16 de maio de 2012
Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
Acesso: DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012
Lei complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009 - Portal da Transparência
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Acesso:
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Decreto Nº 7.185 de 27 de maio de 2010
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Acesso: DECRETO Nº 7.185, DE 27 DE MAIO DE 2010
Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Acesso:
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Tomada de preço 001/2017
TOMADA DE PREÇO 001/2017 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA-TO.
MENOR PREÇO GLOBAL
EMPRESA: JRM CONSTRUTORA LTDA - ME
CNPJ: 26.749.913/0001-07
VALOR DO CONTRATO: 134.714,13
Tomada de preço 002/2017
TOMADA DE PREÇO 002/2017 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR SOL NASCENTE, MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA-TO.
MENOR PREÇO GLOBAL
EMPRESA: XXXXXXXXXXXXXXX
CNPJ: XXXXXXXXXXXX
VALOR DO CONTRATO: XXXXXXXXXXX
Tomada de preço 003/2017
TOMADA DE PREÇO 003/2017 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VISTIÁRIO, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA NO SETOR CENTRAL GLEBA II EM SANDOLÂNDIA-TO.
MENOR PREÇO GLOBAL
EMPRESA: JRM CONSTRUTORA LTDA - ME
CNPJ: 26.749.913/0001-07
VALOR DO CONTRATO: 178.152,19
Tomada de preço 004/2017
TOMADA DE PREÇO 004/2017 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS COM DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SANDOLÂNDIA-TO..
MENOR PREÇO GLOBAL
EMPRESA: S.M.P. BORGES-EIRELLI-ME
CNPJ: 22.275.288/0001-40
VALOR DO CONTRATO: 239.793,30
Pregão Presencial 001/2017 ADM
PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 ADM
OBJETO: LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE GABINE DUPLA, 4X4, CÂMBIO AUTOMÁTICO, COMPLETA, ANO MINÍMO DE 2015.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: ADRIANA PEREIRA DE ALENCAR CARVALHO 71331379172
CNPJ: 22.245.547/0001-90
VALOR DO FORNECEDOR: 90.200,00
TEMPO DE CONTRATO: 31/12/2017
Pregão Presencial 002/2017 ADM
PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 ADM
OBJETO: PREGÃO DESERTO
Pregão Presencial 003/2017 ADM
PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 ADM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, E SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SANDOLÂNDIA-TO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: SEBASTIÃO AIRTON BALBÃO ARAGUAÇU-ME
CNPJ: 26.958.702/0001-72
VALOR DO FORNECEDOR: 157.000,00
TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES
Pregão Presencial 004/2017 ADM
PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA DESTINADA A MÁQUINAS PESADAS "TRATORES, MOTONIVELADORAS (PATROL) RETROESCAVADEIRAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS LEVES DE PASSEIO, DA FROTA PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PREGÃO DESERTO
Pregão Presencial 005/2017 ADM
PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 ADM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A TRATORES, CAMINHÃO CAÇAMBA, MOTONIVELADORA (PATROL), RETROESCAVADEIRA, ÔNIBUS E VEÍCULOS LEVES DE PASSEIO,PERTENCENTES AO MUNICIPIOS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMPRESA: NG DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
CNPJ: 06.217.735/0001-58
VALOR DO FORNECEDOR:
TEMPO DE CONTRATO: 31/12/2017