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PUBLICAÇÕES

Decreto 001/2019

Pedido de lincença não remunerada para o servidor Genivaldo Mendes da Silva.

Decreto 002/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 003/2019

Cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

Decreto 004/2019

Cria Comissã Especia de Licitação - CPL e dá outras providências.

Decreto 005/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 006/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 007/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 009/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 010/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 011/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 012/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 014/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 015/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 016/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 017/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 018/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 019/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 020/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 021/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 022/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 023/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 024/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 025/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

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Decreto 026/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 028/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 029/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 030/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 031/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 032/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 033/2019

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Decreto 034/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 035/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 036/2019

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Decreto 037/2019

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Decreto 038/2019

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Decreto 039/2019

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Decreto 040/2019

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Decreto 041/2019

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Decreto 042/2019

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Decreto 043/2019

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Decreto 044/2019

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Decreto 045/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 046/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 047/2019

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Decreto 048/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 049/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 050/2019

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Decreto 051/2019

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Decreto 052/2019

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Decreto 053/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 054/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 055/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 056/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 057/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 058/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 059/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 060/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 061/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 062/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 063/2019

Dispõe sobre a alteração do Art 1°. do Decreto n° 093/2018, e dá outras providências

Decreto 064/2019

Define o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Decreto 066/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 067/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 068/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 069/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 070/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 071/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 072/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 073/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 074/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 075/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 076/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 077/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 078/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 079/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 080/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 081/2019

Dispõe sobre o expediente e atendimento ao público na Prefeitura Muncipal no dia 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências

Decreto 083/2019

Sandolândia - TO, 25 de Janeiro de 2019.

Decreto 084/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 085/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 086/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 087/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 088/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 089/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 090/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 091/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 092/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 093/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 094/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 095/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 096/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 097/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 098/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 099/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 100/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 101/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 102/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 103/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 104/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 105/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 106/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 107/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 108/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 109/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 110/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 111/2019

Exonera à pedido da servidora de Cargo de Efetivo, e dá outras providências.

Decreto 112/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

Decreto 113/2019

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 114/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 115/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 116/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 117/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 118/2019

Institui comissão para o levantamento dos bens patrimoniais do município de Sandolândia-TO e seus fundos, e dá outras providências.

Decreto 119/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 120/2019

Dispõe sobre a doação de lotes, e, dá outras providências

Decreto 121/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

Decreto 122/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 123/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 124/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 125/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Portaria 001/2019

Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.

Portaria 002/2019

Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.

Portaria 004/2019

Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.

Portaria 005/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 006/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 007/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 008/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 009/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 010/2019

Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.

Portaria 011/2019

Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.

Portaria 012/2019

Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.

Decreto 027/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 126/2019

Concede Licença Maternidade a Servidora especifíca.

Decreto 128/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 132/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 133/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 134/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 135/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 137/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 138/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 139/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 142/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 143/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 146/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 148/2019

Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 187/2015 

e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.

Decreto 149/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

Decreto 150/2019

Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 095/2011 

e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.

Decreto 151/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

Decreto 152/2019

Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 055/2011 

e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.

Decreto 153/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

Decreto 154/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 155/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 156/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 157/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 158/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 159/2019

Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 089/2011 

e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.

Decreto 160/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

Carta Convite Administração 003/2019

Contratação de serviços profissionais de contabilidade pública junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.

Carta Convite Fundo Municipal de Saúde (FMS) 002/2019

Contratação de serviços em contabilidade pública junto ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Sandolândia-TO.

Carta Convite Administração 001/2019

Contratação de serviço de prestação de apoio administrativo, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.

Carta Convite Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) 001/2019

Contratação de serviços profissionais de contabilidade pública para atuação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Decreto 008/2019

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, bem como, sua designação como Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e dá outras providênicas.

Decreto 013/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Heyanna Lorena).

Decreto 027/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

(Alanny Rafaela)

Decreto 065/2019

Decreta a Inexigibilidade do Processo Licitatório para contratação de Servidores Especializados.

Decreto 127/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

(Marcia Portilho)

Decreto 129/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

(Rangel Barbosa dos Santos)

Decreto 130/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

(Rangel Barbosa dos Santos)

Decreto 131/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Jason Barroso dos Santos)

Decreto 136/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Claudiléia Gomes Pereira)

Decreto 141/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Sheila Soares da Silva)

Decreto 147/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata:

(Luma Lorena Portilho Carvalho)

Decreto 161/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Maray Siqueira da Silva)

Decreto 162/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Rosangela Souza Passarinho)

Decreto 163/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Adilson Araújo Gomes)

Decreto 164/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Aizam Cristina Alves da Silva)

 

Decreto 165/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Fabia Maria de Souza)

Decreto 166/2019

Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.

(Jerline Paula Silva Santos)

Decreto 167/2019

Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.

(Gercilei Azevedo Santana)

Decreto 168/2019

Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.

(Vilani Pereira Abreu Silva)

Decreto 169/2019

Estabelece Feriado Municipal alusivo ao 28 Aniversário de Emancipação da Cidade de SandolândiaTO, e dá outras providências.

Decreto 170/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Jordania Martins Moura)

Decreto 171/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Jordania Martins Moura)

Decreto 172/2019

O Prefeito Municipal da Cidade de Sandolândia, no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais

(Jaqueline Garcêz Bezerra Leme de Andrade)

Decreto 173/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Fábio Soares Gomes)

Decreto 174/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Neuzina Lopes Brito de Almeida)

Decreto 175/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Moacir Henrique e Oliveira da Mata)

Decreto 176/2019

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais Pertencentes á Administração direta e seus Fundos, e dá outras providências.

Decreto 177/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Igor Gabriel Barros de Souza Lima)

Decreto 178/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata:

(Nathalia Félix da Silva)

Decreto 179/2019

Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 145/2011 

e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.

Decreto 180/2019

 Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

(Aline Freire Cirqueira)

Decreto 181/2019

Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 099/2005 

e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.

Decreto 182/2019

 Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

(Clodoaldo Inácio da Silva)

Decreto 184/2019

Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 052/2000 

e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.

Decreto 185/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

(Thiarles Carvalho Martins)

Decreto 186/2019

Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 142/2017 

e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.

187/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

(Renata Evaristo de Santana)

Carta Convite Fundo Municipal de Educação (FME) 002/2019

Contratação de serviços em contabilidade pública junto ao Fundo Municipal de Educação (FME) de Sandolândia-TO

Pregão Presencial 001/2019 (SRP)

Aquisição de material de expediente e material didático para a Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Sandolândia-TO.

Pregão Presencial 003/2019 (FME)

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da zona rural da rede municipal de ensino de Sandolândia-TO para o calendário escolar de 2019.

Pregão Presencial 004/2019 (SRP)

Registro de preços para aquisição de combustívelis e óleos lubrificantes, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia-TO.

Pregão Presencial 005/2019 (FME)

Registro para fatura de preço, para eventual e parcelada aquisição de generos alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada de acordo com cronograma fornecido pelo Fundo Municipal de Educação de Sandolândia-TO.

Pregão Presencial 007/2019 (SRP)

Registro de preço para fatura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem no municipio de Sandolândia-TO, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde.

Edital 009/2019

Registro de preços para fatura e eventual aquisição de generos alimenticios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia-TO, de acordo com as especificações do termo de referência.

 

04/04/2019 ás 08h00m

 

Edital 010/2019

Registro de preço para fatura e eventural aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Municipio de Sandolândia-TO, de acordo com as especificações contidas no termo de referência.

 

05/04/2019 ás 08h00m

ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR

BAIXE AGORA O EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ABAIXO.

 

Carta Convite 003/2019 (FME)

Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras do Fundo Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.                

Carta Convite 003/2019 (FMS)

Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras do Fundo Municipal de Saúde, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.

Carta Convite 004/2019 (ADM)

Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.

Pregão Presencial 024/2019 (SRP)

Aquisição de materiais de expediente e material didático, para atender a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO, junto com os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

(ANULADO)

Pregão Presencial 025/2019 (SRP)

Aquisição de materiais gráficos para a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO, junto com os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

(ANULADO)

Pregão Presencial 002/2019 (ADM)

Aquisição de material gráfico para a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO, e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Pregão Presencial 008/2019 (ADM)

Contratação de prestação de serviço na manutenção e direitos de uso dos sistemas contábeis, folha de pagamento, patrimônio, protocolo, almoxarifado, gerenciador financeiro e frota.

Chamamento Público 001/2019 (ADM)

Credenciamento de pessoa física ou jurídica (Médico Veterinário) para prestração de serviços junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimetno Rural.

Chamamento Público 001/2019 (FME)

Credenciamento de pessoa física ou jurídica (Nutricionista e Psicopedagogo) para prestração de serviços junto ao Fundo Municipal de Educação.

Chamamento Público 001/2019 (FMAS)

Credenciamento de pessoa física ou jurídica (Psicologo e Assistente Social) para prestração de serviços junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Edital Pregão Presencial 013/2019 (SRP)

Edital para Pregão Presencial 013/2019

 Contratação de empresa especializada, para instalação de condicionadores de ar tipo convencional e “split”, recarga de gás e execução dos serviços de manutenção preventiva / corretiva / preditiva / detectiva dos aparelhos nas instalações da prefeitura e fundos municipais deste município

 Data de abertura: 06/05/2019 – 08h: 30m

Edital 014/2019 (SRP)

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, tendas, aluguel de som, iluminação e serviços de propaganda volante (carro de som) destinado à eventos e ações do município e dos fundos municipais de educação, assistência social e saúde de Sandolândia-TO

14/05/2019 ás 09 h:00 m

Pregão Presencial 009/2019 (SRP)

Aquisição de gêneros alimentícios, para a Prefeitura Municipal, junto com os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia-TO

Pregão Presencial 009/2019 (SRP)

Aquisição de gêneros alimentícios, para a Prefeitura Municipal e os Fundos de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social de Sandolândia-TO.

Anexos:

Pregão Presencial 011/2019 (SRP)

Aquisição de materiais para copa e cozinha, para a Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia-TO.

Pregão Presencial 001/2019 FMS-SRP

Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da unidade básica de saúde do fundo municipal de saúde Sandolandia-TO

 

21/05/2019 ás 09h:00m.

Pregão Presencial 001/2019 (FMAS)

Contratação de empresa para prestação de serviços com monitores de dança criativo ( BALLET E JAZZ), para atender crianças e adolecentes beneficiários de CRAS.

Pregão Presencial 006/2019 (ADM)

Anexos:

Pregão Presencial 006/2019 (ADM)

Registro de preços para aquisição de refeições, para atender as necessidades do Município de Sandolândia-TO e Fundo Municipal de Saúde

Pregão Presencial 012/2019 (ADM)

Aquisição de um veículo automotor tipo caminhonete cabine dupla, na cor branca ou prata, á diesel, zero quilômetro, ano 2019/2019, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO

Carta Convite 004/2019 (FMS)

Contratação de prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde de Sandolândia-TO

Inexigibilidade 006/2018

Decreta a inexegibilidade de processo licitatório para contratação de consultoria e assessoria jurídica 

Contrato 001/2019 FMAS

Contratação de Maurilene Rodrigues Siriano.

Contrato 002/2019 FMAS

Contratação de Maria Madalena Gomes de Melo

Contrato 003/2019 FMAS

Contratação de Thaynara Rodrigues Brito

Contrato 004/2019 FMAS

Contratação de Jessica Leme de Andrade 

Contrato 001/2019 ADM

Contratação de Almi Siqueira

Contrato 002/2019 ADM

Contratação de Antonio Carlos Narece Marinho

Contrato 003/2019 ADM

Contratação de Ermes Pereira de Oliveira

Contrato 004/2019 ADM

Contratação de Eudimilia Francisca Batista

Contrato 005/2019 ADM

Contratação de Francisco Junior Neto

Contrato 006/2019 ADM

Kleberly Ramos de Paulo

Contrato 001/2019 FMS

Contratação de Aglicerino Barroso dos Santos

Contrato 002/2019 FMS

Contratação de Aldene Tavares de Lira

Contrato 003/2019 FMS

Contratação de Celma Dias do Nascimento 

Contrato 004/2019 FMS

Contratação de Daniel Alves da Silva

Contrato 005/2019 FMS

Contratação de Deborah Rejane Teixeira Freire 

Contrato 006/2019 FMS

Contratação de Iarles Carvalho Martins 

Contrato 001/2019 FME

Contratação de Evis Clei Barreto Costa

Contrato 002/2019 FME

Contratação de João Vieira da Silva 

Contrato 003/2019 FME

Contratação de Raiane dos Santos Chaves

Contrato 004/2019 FME

Contratação de Letícia Martins Bispo Cerqueira 

Contrato 005/2019 FME

Contratação de Ana Paula Matheus Isac

Pregão Presencial 010/2019 (SRP)

Registro de preço para fatura e eventural aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Municipio de Sandolândia-TO

Contrato 008/2019 ADM

Contratação de Sildenê Aguiar Andrade

Contrato 009/2019 ADM

Contratação de Valdir Vicente Ferreira 

Contrato 010/2019 ADM

Contratação de Valdivan de Sousa Milhomem 

Contrato 011/2019 ADM

Contratação de Vanilson Cardoso Siqueira

Contrato 013/2019 ADM

Contratação de Varley Marques da Silva

Contrato 014/2019 ADM

Contratação de Rozalia Ribeiro de Sousa

Contrato 015/2019 ADM

Contratação de Luis Cardoso dos Santos 

Contrato 016/2019 ADM

Contratação de Eustáquio Alves de Godoy

Contrato 018/2019 ADM

Contratação de Renato Taveira dos Anjos

Contrato 019/2019 ADM

Contratação de Rogério Batista dos Santos

Contrato 020/2019 ADM

Contratação de Thiago da Silva Moreira 

Contrato 021/2019 ADM

Contratação de Weliton Pereira de Oliveira

Contrato 023/2019 ADM

Contratação de Carmem Batista Campos Alves

Contrato 024/2019 ADM

Contratação de Maria Eudes da Silva Monteiro 

Contrato 025/2019 ADM

Contratação de Jordana Martins Moura 

Contrato 026/2019 ADM

Contratação de Izaque Alcantara da Silva 

Contrato 029/2019 ADM

Contratação de Luiz Batista Paranaguá 

Contrato 031/2019 ADM

Contratação de Fábio Soares Gomes

Contrato 032/2019 ADM

Contratação de Igor Gabriel de Souza Lima

Contrato 033/2019 ADM

Contratação de Cirene Matos da Silva 

Contrato 009/2019 FMS

Contratação de Lucinéia Pereira Brito

Contrato 010/2019 FMS

Contratação de Manoel Teixeira da Silva

Contrato 013/2019 FMS

Contratação de Ronilda Pereira Soares 

Contrato 014/2019 FMS

Contratação de Vagno Ribeiro da Roch Rocha

Contrato 015/2019 FMS

Contratação de Valquiria Guedes da Silva

Contrato 019/2019 FMS

Contratação de Kárita Karem de Araújo Oliveira 

Contrato 020/2019 FMS

Contratação de Lindomar Carlos dos Santos

Contrato 008/2019 FME

Contratação de Aparecida Silva Sabino e Souza 

Contrato 009/2019 FME

Contratação de Cicera Indiacy de Souza

Contrato 011/2019 FME

Contratação de Fabia Maria de Souza

Contrato 012/2019 FME

Contratação de Ireny Gomes de Souza

Contrato 014/2019 FME

Contratação de Kalinka Fernandes Belém Guimarães

Contrato 015/2019 FME

Contratação de Maria Sebastiana Cirqueira Santos 

Contrato 017/2019 FME

Contratação de Nayro Rodrigues Lima

Contrato 018/2019 FME

Contratação de Neuzina Lopes Brito de Almeida

Contrato 019/2019 FME

Contratação de Paula Patrícia Bezerra da Silva

Contrato 020/2019 FME

Contratação de Pollyana dos Santos Bonfim

Contrato 024/2019 FME

Contratação de Silvania Tavares Carneiro Rodrigues

Contrato 025/2019 FME

Contratação de Valéria Guedes da Silva

Contrato 026/2019 FME

Contratação de Wilza Souza Leão 

Contrato 027/2019 FME

Contratação de Albeizza Alves Coutinho

Contrato 028/2019 FME

Contratação de Antonio Alves da Silva 

Contrato 029/2019 FME

Contratação de Fabia Maria de Souza

Contrato 030/2019 FME

Contratação de Julce Pinheiro de Siqueira

Contrato 031/2019 FME

Contratação de Vanilda Cardoso Sirqueira 

Contrato 032/2019 FME

Contratação de Rosalvo Barreto de Santana 

Pregão Presencial 014/2019 (SRP)

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, tendas, aluguel de som, iluminação e serviços de propaganda volante (carro de som) destinado à eventos e ações do município e dos fundos municipais de educação, assistência social e saúde de Sandolândia-TO

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal Sandolândia-TO.

Tomada de Preço 003/2019 ADM republicação

Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfaltica, tipo tratamento superficial duplo (TSD) em calçadas, meio fios e sarjetas de Sandolândia-TO.

Inexigibilidade 005/2018 ADM

Inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica.