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PUBLICAÇÕES

Decreto 001/2019

Pedido de lincença não remunerada para o servidor Genivaldo Mendes da Silva.

Decreto 002/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 003/2019

Cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

Decreto 004/2019

Cria Comissã Especia de Licitação - CPL e dá outras providências.

Decreto 005/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 006/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 007/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 009/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 010/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 011/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 012/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 014/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 015/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 016/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 017/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 018/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 019/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 020/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 021/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 022/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 023/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 024/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 025/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 026/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 028/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 029/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 030/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 031/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 032/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 033/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 034/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 035/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 036/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 037/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 038/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 039/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 040/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 041/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 042/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 043/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 044/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 045/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 046/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 047/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 048/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 049/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 050/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 051/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 052/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 053/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 054/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 055/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 056/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 057/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 058/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 059/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 060/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 061/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 062/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 063/2019

Dispõe sobre a alteração do Art 1°. do Decreto n° 093/2018, e dá outras providências

Decreto 064/2019

Define o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Decreto 066/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 067/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 068/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 069/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 070/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 071/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 072/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 073/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 074/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 075/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 076/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 077/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 078/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 079/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 080/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 081/2019

Dispõe sobre o expediente e atendimento ao público na Prefeitura Muncipal no dia 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências

Decreto 083/2019

Sandolândia - TO, 25 de Janeiro de 2019.

Decreto 084/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 085/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 086/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 087/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 088/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 089/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 090/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 091/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 092/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 093/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 094/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 095/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 096/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 097/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 098/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 099/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 100/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 101/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 102/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 103/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 104/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 105/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 106/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 107/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 108/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 109/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 110/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 111/2019

Exonera à pedido da servidora de Cargo de Efetivo, e dá outras providências.

Decreto 112/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

Decreto 113/2019

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 114/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 115/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 116/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 117/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 118/2019

Institui comissão para o levantamento dos bens patrimoniais do município de Sandolândia-TO e seus fundos, e dá outras providências.

Decreto 119/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 120/2019

Dispõe sobre a doação de lotes, e, dá outras providências

Decreto 121/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

Decreto 122/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 123/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 124/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 125/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Portaria 001/2019

Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.

Portaria 002/2019

Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.

Portaria 004/2019

Sandolândia-TO, 02 de Janeiro de 2019.

Portaria 005/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 006/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 007/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 008/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 009/2019

Sandolândia-TO, 17 de Janeiro de 2019.

Portaria 010/2019

Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.

Portaria 011/2019

Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.

Portaria 012/2019

Sandolândia-TO, 18 de Janeiro de 2019.

Decreto 027/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 126/2019

Concede Licença Maternidade a Servidora especifíca.

Decreto 128/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 132/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 133/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 134/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 135/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 137/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 138/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 139/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 142/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 143/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 146/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 148/2019

Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 187/2015 

e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.

Decreto 149/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

Decreto 150/2019

Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 095/2011 

e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.

Decreto 151/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

Decreto 152/2019

Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 055/2011 

e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.

Decreto 153/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

Decreto 154/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 155/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 156/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 157/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 158/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

Decreto 159/2019

Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 089/2011 

e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.

Decreto 160/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

Carta Convite 003/2019 (ADM)

Contratação de serviços profissionais de contabilidade pública junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.

Empresa: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

CNPJ: 32.283.738/0001-08

Valor do Contrato: 120.400,00

Carta Convite 002/2019 (FMS)

Contratação de serviços em contabilidade pública junto ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Sandolândia-TO.

Empresa: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

CNPJ: 32.283.738/0001-08

Valor do Contrato: 63.700,00

Carta Convite 001/2019 (ADM)

Contratação de serviço de prestação de apoio administrativo, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.

Empresa: MARIA ALENCAR NETA BORGES - ME

CNPJ: 29.350.822/0001-84

Valor do Contrato: 62.400,00

Carta Convite 001/2019 (FMAS)

Contratação de serviços profissionais de contabilidade pública para atuação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Empresa: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

CNPJ: 32.283.738/0001-08

Valor do Contrato: 53.300,00

Decreto 008/2019

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, bem como, sua designação como Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e dá outras providênicas.

Decreto 013/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Heyanna Lorena).

Decreto 027/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

(Alanny Rafaela)

Decreto 065/2019

Decreta a Inexigibilidade do Processo Licitatório para contratação de Servidores Especializados.

Decreto 127/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

(Marcia Portilho)

Decreto 129/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

(Rangel Barbosa dos Santos)

Decreto 130/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata :

(Rangel Barbosa dos Santos)

Decreto 131/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Jason Barroso dos Santos)

Decreto 136/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Claudiléia Gomes Pereira)

Decreto 141/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Sheila Soares da Silva)

Decreto 147/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata:

(Luma Lorena Portilho Carvalho)

Decreto 161/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Maray Siqueira da Silva)

Decreto 162/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Rosangela Souza Passarinho)

Decreto 163/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Adilson Araújo Gomes)

Decreto 164/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Aizam Cristina Alves da Silva)

 

Decreto 165/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Fabia Maria de Souza)

Decreto 166/2019

Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.

(Jerline Paula Silva Santos)

Decreto 167/2019

Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.

(Gercilei Azevedo Santana)

Decreto 168/2019

Dispõe sobre a Licença por Interesse Particular de Servidor e dá outras providências.

(Vilani Pereira Abreu Silva)

Decreto 169/2019

Estabelece Feriado Municipal alusivo ao 28 Aniversário de Emancipação da Cidade de SandolândiaTO, e dá outras providências.

Decreto 170/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Jordania Martins Moura)

Decreto 171/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Jordania Martins Moura)

Decreto 172/2019

O Prefeito Municipal da Cidade de Sandolândia, no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais

(Jaqueline Garcêz Bezerra Leme de Andrade)

Decreto 173/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Fábio Soares Gomes)

Decreto 174/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Neuzina Lopes Brito de Almeida)

Decreto 175/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Moacir Henrique e Oliveira da Mata)

Decreto 176/2019

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais Pertencentes á Administração direta e seus Fundos, e dá outras providências.

Decreto 177/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providências.

(Igor Gabriel Barros de Souza Lima)

Decreto 178/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, e legislação correlata:

(Nathalia Félix da Silva)

Decreto 179/2019

Dispõe sobre RECISÃO UNILATERAL do Contrato n° 145/2011 

e a reversão do patrimônio público municipal, do imóvel doado e dá outras providências.

Decreto 180/2019

 Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

(Aline Freire Cirqueira)

Decreto 181/2019

Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 099/2005 

e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.

Decreto 182/2019

 Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

(Clodoaldo Inácio da Silva)

Decreto 184/2019

Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 052/2000 

e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.

Decreto 185/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

(Thiarles Carvalho Martins)

Decreto 186/2019

Dispõe sobre REVERSÃO do Decreto 142/2017 

e a reversão do patrimônio municipal,do imóvel doado, E da outras providências.

Decreto 187/2019

Dispõe sobre a Doação de Terrenos Urbanos e dá outras providências.

(Renata Evaristo de Santana)

Carta Convite 002/2019 (FME)

Contratação de serviços em contabilidade pública junto ao Fundo Municipal de Educação (FME) de Sandolândia-TO

Empresa: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

CNPJ: 32.283.738/0001-08

Valor do Contrato: 54.600,00

ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR

BAIXE AGORA O EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ABAIXO.

 

Carta Convite 003/2019 (FME)

Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras do Fundo Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.   

Empresa: LB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 32.318.215/0001-41

Valor do Contrato:R$ 24.000,00

            

Carta Convite 003/2019 (FMS)

Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras do Fundo Municipal de Saúde, junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.

Empresa: LB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 32.318.215/0001-41

Valor do Contrato:R$ 24.000,00

Carta Convite 004/2019 (ADM)

Contratação de serviços técnicos profissionais em engenharia civil, para fiscalização e acompanhamento das obras junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia-TO.

Empresa: LB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 32.318.215/0001-41

Valor do Contrato:R$ 55.000,00

Chamamento Público 001/2019 (ADM)

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 ADM

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (MÉDICO VETERINÁRIO) PARA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMETNO RURAL.

EMPRESA: GUSTAVO HENRIQUE MAMEDE OTTO

CNPJ/CPF: 908.697.291-87

VALOR DO CONTRATO:.17.906,00

Chamamento Público 001/2019 (FME)

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 FME

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (NUTRICIONISTA E PSICOPEDAGOGO) PARA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EMPRESA/PESSOA: BIANKA AIRES LACERDA

CNPJ/CPF: 049.617.701-08                                                               

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33

 

EMPRESA/PESSOA: SONIA APARECIDA DE SOUZA

CNPJ/CPF: 27.198.556/0001-90

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.850,00

Chamamento Público 001/2019 (FMAS)

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 FMAS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL) PARA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMPRESA/PESSOA: JULIANA BEZERRA GARCÊZ

CNPJ/CPF: 012.374.931-02

VALOR DO CONTRATO:.R$ 32.756,00

 

EMPRESA/PESSOA: MARINEIDE PASSOS DE SOUZA

CNPJ/CPF: 810.626.991-49

VALOR DO CONTRATO: 31.700,00

Carta Convite 004/2019 (FMS)

Contratação de prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde de Sandolândia-TO

Empresa: E. C. RODRIGUES MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA-ME

CNPJ: 27.332.314/0001-48

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.600,00 

Inexigibilidade 006/2018

INEXIGIBILIDADE 006/2019 ADM

OBJETO: DECRETA A INEXEGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 

EMPRESA: NEUZA FAUSTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 

CNPJ/CPF: 27.230.809/0001-66

VALOR DO CONTRATO:.R$ 138.000,00

Contrato 001/2019 FMAS

Contratação de Maurilene Rodrigues Siriano.

Contrato 002/2019 FMAS

Contratação de Maria Madalena Gomes de Melo

Contrato 003/2019 FMAS

Contratação de Thaynara Rodrigues Brito

Contrato 004/2019 FMAS

Contratação de Jessica Leme de Andrade 

Contrato 001/2019 ADM

Contratação de Almi Siqueira

Contrato 002/2019 ADM

Contratação de Antonio Carlos Narece Marinho

Contrato 003/2019 ADM

Contratação de Ermes Pereira de Oliveira

Contrato 004/2019 ADM

Contratação de Eudimilia Francisca Batista

Contrato 005/2019 ADM

Contratação de Francisco Junior Neto

Contrato 006/2019 ADM

Kleberly Ramos de Paulo

Contrato 001/2019 FMS

Contratação de Aglicerino Barroso dos Santos

Contrato 002/2019 FMS

Contratação de Aldene Tavares de Lira

Contrato 003/2019 FMS

Contratação de Celma Dias do Nascimento 

Contrato 004/2019 FMS

Contratação de Daniel Alves da Silva

Contrato 005/2019 FMS

Contratação de Deborah Rejane Teixeira Freire 

Contrato 006/2019 FMS

Contratação de Iarles Carvalho Martins 

Contrato 001/2019 FME

Contratação de Evis Clei Barreto Costa

Contrato 002/2019 FME

Contratação de João Vieira da Silva 

Contrato 003/2019 FME

Contratação de Raiane dos Santos Chaves

Contrato 004/2019 FME

Contratação de Letícia Martins Bispo Cerqueira 

Contrato 005/2019 FME

Contratação de Ana Paula Matheus Isac

Contrato 008/2019 ADM

Contratação de Sildenê Aguiar Andrade

Contrato 009/2019 ADM

Contratação de Valdir Vicente Ferreira 

Contrato 010/2019 ADM

Contratação de Valdivan de Sousa Milhomem 

Contrato 011/2019 ADM

Contratação de Vanilson Cardoso Siqueira

Contrato 013/2019 ADM

Contratação de Varley Marques da Silva

Contrato 014/2019 ADM

Contratação de Rozalia Ribeiro de Sousa

Contrato 015/2019 ADM

Contratação de Luis Cardoso dos Santos 

Contrato 016/2019 ADM

Contratação de Eustáquio Alves de Godoy

Contrato 018/2019 ADM

Contratação de Renato Taveira dos Anjos

Contrato 019/2019 ADM

Contratação de Rogério Batista dos Santos

Contrato 020/2019 ADM

Contratação de Thiago da Silva Moreira 

Contrato 021/2019 ADM

Contratação de Weliton Pereira de Oliveira

Contrato 023/2019 ADM

Contratação de Carmem Batista Campos Alves

Contrato 024/2019 ADM

Contratação de Maria Eudes da Silva Monteiro 

Contrato 025/2019 ADM

Contratação de Jordana Martins Moura 

Contrato 026/2019 ADM

Contratação de Izaque Alcantara da Silva 

Contrato 029/2019 ADM

Contratação de Luiz Batista Paranaguá 

Contrato 031/2019 ADM

Contratação de Fábio Soares Gomes

Contrato 032/2019 ADM

Contratação de Igor Gabriel de Souza Lima

Contrato 033/2019 ADM

Contratação de Cirene Matos da Silva 

Contrato 009/2019 FMS

Contratação de Lucinéia Pereira Brito

Contrato 010/2019 FMS

Contratação de Manoel Teixeira da Silva

Contrato 013/2019 FMS

Contratação de Ronilda Pereira Soares 

Contrato 014/2019 FMS

Contratação de Vagno Ribeiro da Roch Rocha

Contrato 015/2019 FMS

Contratação de Valquiria Guedes da Silva

Contrato 019/2019 FMS

Contratação de Kárita Karem de Araújo Oliveira 

Contrato 020/2019 FMS

Contratação de Lindomar Carlos dos Santos

Contrato 008/2019 FME

Contratação de Aparecida Silva Sabino e Souza 

Contrato 009/2019 FME

Contratação de Cicera Indiacy de Souza

Contrato 011/2019 FME

Contratação de Fabia Maria de Souza

Contrato 012/2019 FME

Contratação de Ireny Gomes de Souza

Contrato 014/2019 FME

Contratação de Kalinka Fernandes Belém Guimarães

Contrato 015/2019 FME

Contratação de Maria Sebastiana Cirqueira Santos 

Contrato 017/2019 FME

Contratação de Nayro Rodrigues Lima

Contrato 018/2019 FME

Contratação de Neuzina Lopes Brito de Almeida

Contrato 019/2019 FME

Contratação de Paula Patrícia Bezerra da Silva

Contrato 020/2019 FME

Contratação de Pollyana dos Santos Bonfim

Contrato 024/2019 FME

Contratação de Silvania Tavares Carneiro Rodrigues

Contrato 025/2019 FME

Contratação de Valéria Guedes da Silva

Contrato 026/2019 FME

Contratação de Wilza Souza Leão 

Contrato 027/2019 FME

Contratação de Albeizza Alves Coutinho

Contrato 028/2019 FME

Contratação de Antonio Alves da Silva 

Contrato 029/2019 FME

Contratação de Fabia Maria de Souza

Contrato 030/2019 FME

Contratação de Julce Pinheiro de Siqueira

Contrato 031/2019 FME

Contratação de Vanilda Cardoso Sirqueira 

Contrato 032/2019 FME

Contratação de Rosalvo Barreto de Santana 

Edital 001/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 ADM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 28/01/2019                                HORA: 07h:30m

Edital 001/2019 FMS

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 FMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 21/05/2019                                HORA: 09h:00m

Edital 001/2019 FMAS

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 FMAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MONITORES DE DANÇAS CRIATIVAS (BALLET E JAZZ) PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BENEFICIÁRIOS DO CRAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 11/04/2019                                HORA: 09h:00m

Edital 002/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, JUNTO COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 28/01/2019                                HORA: 13h:00m

Edital 003/2019 FME

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 FME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANDOLÂNDIA-TO, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2019.

TIPO: MENOR PREÇO POR ROTA

DATA: 28/01/2019                                HORA: 16h:00m

Edital 004/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 ADM SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVELE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDI-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 31/01/2019                                HORA: 08h:00m

Edital 005/2019 FME

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 FME SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGRA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA´TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 01/02/2019                                HORA: 08h:00m

Edital 006/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 ADM SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 01/03/2019                                HORA: 10h:30m

Edital 007/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 ADM SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 01/03/2019                                HORA: 09h:00m

Edital 008/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DOS SISTEMAS CONTÁBEIS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, GERENCIADOR DE FROTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SANDOLÂNDIA-TO.

TIPO: MENOR PREÇO MENSAL

DATA: 28/03/2019                                HORA: 08h:00m

Edital 009/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 ADM SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS PARA ATNEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 04/04/2019                                HORA: 08h:00m

Edital 010/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 ADM SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 05/04/2019                                HORA: 08h:00m

Edital 011/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 ADM SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 10/04/2019                                HORA: 09h:30m

Edital 012/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 ADM SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO CAMIONETE GABINE DUPLA, NA COR BRANCA OU PRATA, Á DIESEL, ZERO QUILÔMETRO ANO 2019/2019, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA: 09/04/2019                                HORA: 09h:30m

Edital 013/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ADM SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADORES DE AR TIPO CONVENCIONAL E "SPLIT" E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIRA,PREDITIVA, DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FUNOS MUNICIPAIS DESSE MUNICÍPIO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 06/05/2019                                HORA: 08h:30m

Edital 013/2019 ADM SRP "REPUBLICAÇÃO"

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ADM SRP

"REPUBLICAÇÃO"

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADORES DE AR TIPO CONVENCIONAL E "SPLIT" E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIRA,PREDITIVA, DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FUNOS MUNICIPAIS DESSE MUNICÍPIO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 10/05/2019                                HORA: 08h:30m

Edital 014/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 ADM SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, TENDAS, ALUGUEL DE SOM, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) DESTINADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICIPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA: 13/05/2019                                HORA: 09h:00m

Portaria 025/2019

Portaria 025/2019

Contrato 022/2019 ADM

Contratação de Ana Cláudia Soares Costa

Contrato 030/2019 ADM

Contratação de Jason Barroso dos Santos

Contrato 007/2019 FMS

Contratação de Janiete Alves Rocha

Contrato 011/2019 FMS

Contratação de Marcelo Francisco Tomé

Contrato 012/2019 FMS

Contratação de Ronaldo Coelho Sales

Contrato 017/2019 FMS

Contratação de Ademilton de Souza Vieira

Contrato 018/2019 FMS

Contratação de Valtenes Souza Menezes

Contrato 007/2019 FME

Contratação de Aizam Cristina Alves da Silva

Contrato 010/2019 FME

Contratação de Claudiléia Gomes Pereira

Contrato 013/2019 FME

Contratação de Jaciara Pereira dos Santos

Contrato 021/2019 FME

Contratação de Rosângela Souza Passarinho

Contrato 023/2019 FME

Contratação de Sheila Soares da Silva

Edital 015/2019 ADM/FME

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 ADM/FME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA-TO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISIONAMENTO DE INSERÇÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES JUNTOS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.

TIPO: MENOR PREÇO MENSAL 

DATA: 20/05/2019                                HORA: 09h:00m

Pregão Presencial 001/2019 ADM (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 ADM (SRP)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: WR DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ: 26.758.134/0001-60

VALOR DO FORNECEDOR: 704.526,90

 

EMPRESA: GREISON CAMILO DA SILVA 00753843102

CNPJ: 14.976.394/0001-22

VALOR DO FORNECEDOR: 49.655,00

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 001/2019 FMS (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 FMS (SRP)

OBJETO: .AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: PROPHARM COM. DE MED E MAT. HOSP. LTDA

CNPJ: 00.545.222/0001-90

 

EMPRESA: VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI

CNPJ: 30.949.099/0001-33

 

EMPRESA: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 06.065.614/0001-38

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 001/2019 FMAS (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 FMAS (SRP)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MONITORES DE DANÇAS CRIATIVAS (BALLET E JAZZ) PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BENEFICIÁRIOS DO CRAS.

EMPRESA: PRISCYLLA LOPES FERNANDES 04265367119

CNPJ: 26.478.328/0001-01

VALOR DO CONTRATO: 27.000,00

Pregão Presencial 002/2019 (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 ADM (SRP)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, JUNTO COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

REVOGADA

Pregão Presencial 003/2019 FME

PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 FME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANDOLÂNDIA-TO, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2019.

TIPO: MENOR PREÇO POR ROTA

EMPRESA: WESLAN PAULO FARIA SILVA 07050079103

CNPJ: 32.396.612/0001-31

VALOR DO CONTRATO: 85.800,00

 

EMPRESA: JOSÉ LUIS MAURÍCIO DE SOUZA 64535606153

CNPJ: 18.003.839/0001-49

VALOR DO CONTRATO: 86.700,00

 

EMPRESA: WALTER PEREIRA CAMPOS 56691432134

CNPJ: 26.776.917/0001-76

VALOR DO CONTRATO: 69.300,00

 

EMPRESA: LORENA LIMA DE SOUZA 06017598180

CNPJ: 25.359.051/0001-35

VALOR DO CONTRATO: 69.344,00

 

EMPRESA: EDSON LUIS DIDOMENICO 65211758153

CNPJ: 32.511.652/0001-87

VALOR DO CONTRATO: 43.780,00

 

EMPRESA: UDLEIDSON JOSÉ DA SILVA 01382868170

CNPJ: 32.396.146/0001-94

VALOR DO CONTRATO: 96.228,00

 

EMPRESA: LEONARDO PORTILHO DA FONSECA 00375197192

CNPJ: 27.021.850/0001-22

VALOR DO CONTRATO: 70.920,00

 

EMPRESA: RODRIGO DE CARVALHO 01461325137

CNPJ: 32.543987/0001-87

VALOR DO CONTRATO: 45.144,00

 

EMPRESA: LUIZ RIBEIRO DA CRUZ 24593605172

CNPJ: 12.260.021/0001-25

VALOR DO CONTRATO: 68.556,00

 

EMPRESA: SÔNIA MARIA PEREIRA MACHADO 03372691148

CNPJ: 32.560.680/0001-94

VALOR DO CONTRATO: 78.720,00

 

EMPRESA: EMERSON BARBOSA DE ALMEIDA 645363000104

CNPJ: 24.063.733/0001-33

VALOR DO CONTRATO: 65.504,00

Pregão Presencial 004/2019 ADM (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDI-TO. 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: SANDOLÂNDIA COM. DER. DE PETRÓLEO LTDA

CNPJ: 05.216.992/0001-02

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 005/2019 FME (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 FME (SRP)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGRA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA´TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: ADAILTON DIAS LUZ 90507290100

CNPJ: 17.551.092/0001-09

VALOR DO FORNECEDOR: 63.560,00

 

EMPRESA: JACINTO E OLIVEIRA - EIRELI 

CNPJ: 09.272.643/0001-69

VALOR DO FORNECEDOR: 146.958,81

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 006/2019 (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: MICHELLE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA 05034525135

CNPJ: 26.594.554/0001-58

 

EMPRESA: IRACEMA RIBEIRO GOES DOS SANTOS 79904726191

CNPJ: 28.044.812/0001-58

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 007/2019 ADM (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: JOAQUIM JACY DOS SANTOS 00044864809

CNPJ: 19.603.678/0001-97 

TEMPO DE CONTRATO: 9 MESES

Pregão Presencial 008/2019 ADM (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 ADM (SRP)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DOS SISTEMAS CONTÁBEIS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, GERENCIADOR DE FROTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SANDOLÂNDIA-TO.

TIPO: MENOR PREÇO MENSAL

EMPRESA: H. LOPES SISTEMAS EIRELI -EPP

CNPJ: 01.689.869/0001-58

VALOR DO CONTRATO: 24.885,00

Pregão Presencial 009/2019 ADM (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS PARA ATNEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: H.W.C DA SILVA ME

CNPJ: 28.692.942/0001-05

VALOR DO FORNECEDOR: 69.757,30

 

EMPRESA: J B DE MATOS

CNPJ: 05.941.923/0001-61

VALOR DO FORNECEDOR: 131.983,81

 

EMPRESA: MAURÍCIO PEREIRA LIMA

CNPJ: 29.461.230/0001-30

VALOR DO FORNECEDOR: 136.826,06

 

EMPRESA: T S GOMES

CNPJ: 11.496.746/0001-54

VALOR DO FORNECEDOR: 26.160,00

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 010/2019 ADM (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 ADM (SRP)

OBJETO: .REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA VALENTIM EIRELI

CNPJ: 32.112.524/0001-60

VALOR DO FORNECEDOR: 2.300,46

 

EMPRESA: J B DE MATOS

CNPJ: 05.941.923/0001-61

VALOR DO FORNECEDOR: 48.565,54

 

EMPRESA: MAURÍCIO PEREIRA LIMA

CNPJ: 29.461.230/0001-30

VALOR DO FORNECEDOR: 42.594,55

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 011/2019 ADM (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: J B DE MATOS

CNPJ: 05.941.923/0001-61

VALOR DO FORNECEDOR: 47.870,42

 

EMPRESA: MAURÍCIO PEREIRA LIMA

CNPJ: 29.461.230/0001-30

VALOR DO FORNECEDOR: 37.181,90

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 012/2019 ADM

PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 ADM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO CAMIONETE GABINE DUPLA, NA COR BRANCA OU PRATA, Á DIESEL, ZERO QUILÔMETRO ANO 2019/2019, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 04.724.715/0001-48

VALOR DO CONTRATO: 175.900,00

Pregão Presencial 013/2019 ADM (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADORES DE AR TIPO CONVENCIONAL E "SPLIT" E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIRA,PREDITIVA, DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FUNOS MUNICIPAIS DESSE MUNICÍPIO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: GREISON CAMILO DA SILVA 00753843102

CNPJ: 14.976.394/0001-22

VALOR DO FORNECEDOR: 169.559,00

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 014/2019 ADM (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, TENDAS, ALUGUEL DE SOM, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) DESTINADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICIPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: DAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 96969482120

CNPJ: 13.967.162/0001-45

VALOR DO FORNECEDOR: 358.950,00

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 015/2019 ADM FME (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 ADM (SRP)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA-TO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISIONAMENTO DE INSERÇÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES JUNTOS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO MENSAL

EMPRESA: EUZÉBIO DE ARAÚJO SILVA - ME

CNPJ: 10.662.437/0001-44

VALOR DO CONTRATO ADM: 25.900,00

VALOR DO CONTRATO FME: 12.600,00

TEMPO DE CONTRATO: 07 MESES

Edital 002/2019 FMS

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 FME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS E EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS EM ATENDIMENTOS AS EVENTUAIS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/KM RODADO

DATA: 31/05/2019                                HORA: 08h:00m

Pregão Presencial 002/2019 FMS

PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 FMS 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS E EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS EM ATENDIMENTOS AS EVENTUAIS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA-TO

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / KM RODADO

EMPRESA: C F PIRIS EIRELI

CNPJ: 32.355.673/0001-50

VALOR DO CONTRATO: 57.960,00

TEMPO DE CONTRATO: 31/12/2019

 

Edital 016/2019 ADM (SRP)

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 19/06/2019                                HORA: 08h:00m

Edital 017/2019 ADM (SRP)

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 24/06/2019                                HORA: 09h:00m

Pregão Presencial 016/2019 (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: C. ROBERTO MOREIRA E CIA LTDA ME

CNPJ: 15.050.718/0001-60 

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

 

EMPRESA: T R DE ASSIS

CNPJ: 32.413.960/0001-70 

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

VALOR TOTAL DA ATA: 216.846,41

Pregão Presencial 017/2019 ADM (SRP)

REGÃO PRESENCIAL 017/2019 ADM (SRP)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: C. ROBERTO MOREIRA E CIA LTDA ME

CNPJ: 15.050.718/0001-60 

VALOR DO CONTRATO: 13.054,92

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

 

EMPRESA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP

CNPJ: 37.227.550/0001-58

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

VALOR DO CONTRATO: 196.252,62

Relações de Compras Mensais

Relações de compras mensais do mês de janeiro de 2019.

Relações de Compras Mensais

Relações de compras mensais do mês de fevereiro de 2019.

Relações de Compras Mensais

Relações de compras mensais do mês de março de 2019.

Anexos:

Relações de Compras Mensais

Relações de compras mensais do mês de abril de 2019.

Relações de Compras Mensais

Relações de compras mensais do mês de maio de 2019.

Relações de Compras Mensais

Relações de compras mensais do mês de junho de 2019.

Relações de Compras Mensais

Relações de compras mensais do mês de julho de 2019.

Lei 004/2019-Lei de Estrutura Administrativa

Lei 004/2019

Lei de Estrutura Administrativa

Edital 018/2019 ADM SRP

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 ADM (SRP)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, COM INTUITO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA´TO, JUNTOS COM OS FUNDOS MUNICIPAIS.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 11/07/2019                                HORA: 08h:00m

Edital 019/2019 ADM SRP

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 019/2019 ADM 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA 2020, ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA PARA 2020, E ELABORAÇÃO DA RECEITA E DO QDD-QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 22/08/2019                                HORA: 08h:00m

Edital 020/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA RECEITA NA ÁREA DO IMPOSTO DE TERRITÓRIO RURAL - ITR NO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONVÊNIO E NA COMPLEMENTAÇÃO DOS REPASSES DOS TRIBUSTOS A ESTE MUNICIPIO, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 22/08/2019                                HORA: 10h:30m

Pregão Presencial 018/2019 ADM (SRP)

REGÃO PRESENCIAL 018/2019 ADM (SRP)

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, COM INTUITO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA´TO, JUNTOS COM OS FUNDOS MUNICIPAIS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

 

EMPRESA: GREISON CAMILO DA SILVA 00753843102

CNPJ: 14.976.394/0001-22

VALOR DO CONTRATO: 38.873,00

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

 

EMPRESA: H.W.C DA SILVA ME

CNPJ: 28.692.942/0001-05

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

VALOR DO CONTRATO: 45.620,00

 

EMPRESA: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA - EIRELLI-EPP

CNPJ: 07.152.178/0001-05

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

VALOR DO CONTRATO: 56.096,00

 

EMPRESA: LIGEIRINHO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ: 09.317.219/0001-93

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

VALOR DO CONTRATO: 46.427,00

 

EMPRESA: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI 

CNPJ: 17.930.584/0001-05

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

VALOR DO CONTRATO: 31.300,00

 

VALOR TOTAL DO CERTAME: 196.252,62

Edital 021/2019 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 ADM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLANDIA/TO.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 23/08/2019                                HORA: 80h:00m

Inexigibilidade 002/2019

INEXIGIBILIDADE 002/2019 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "ZDUBAI", PARA ANIMAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA BARRA DO RIO VERDE/2019 DE SANDOLÂNDIA-TO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2019

EMPRESA: ZENILTON DIAS ROCHA

CNPJ/CPF: 28.049.208/0001-14

VALOR DO CONTRATO:.8.500,00

Inexigibilidade 003/2019

INEXIGIBILIDADE 003/2019 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "SKEMA DO BRASIL", PARA ANIMAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA BARRA DO RIO VERDE/2019 DE SANDOLÂNDIA-TO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2019

EMPRESA: MARINALVA CARVALHO DE ABREU

CNPJ/CPF: 17.418.981/0001-39

VALOR DO CONTRATO:.8.000,00

Pregão Presencial 019/2019 (SRP)

PREGÃO PRESENCIAL 019/2019 ADM 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA 2020, ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA PARA 2020, E ELABORAÇÃO DA RECEITA E DO QDD-QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA:  BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

CNPJ:  32.283.738/0001-08

TEMPO DE CONTRATO: 31/12/2019

VALOR DO CONTRATO: 25.000,00

Tomada de preço 001/2019 ADM

TOMADA DE PREÇO 001/2019 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA-TO.

MENOR PREÇO GLOBAL

EMPRESA: 

CNPJ: 

VALOR DO CONTRATO: 

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal Sandolândia-TO.

Tomada de Preço 003/2019 ADM republicação

TOMADA DE PREÇO 003/2019 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) EM CALÇADAS, MEIO FIOS E SARJETAS DE SANDOLÂNDIA-TO.

EMPRESA: S. M. P BORGES EIRELLI-ME 

CNPJ: 22.275.288/0001-40.

Inexigibilidade 005/2018 ADM

INEXIGIBILIDADE 006/2019 ADM

OBJETO: DECRETA A INEXEGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 

EMPRESA: THARCIA AURÉLIA SETUBAL BRITO

CNPJ/CPF: 023.713.501-92

VALOR DO CONTRATO:.R$ 34.500,00

Edital 024/2018 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 024/2018 ADM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA´TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 27/12/2018                                HORA: 10h:00m

Edital 025/2018 ADM

EDITAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 ADM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 27/12/2018                                HORA: 15h:00m

Lei de Acesso a Informação (LAI)

LAI: A Lei de Acesso à Informação. A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. ... No Governo Federal, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012.

 

Acesso: LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Anexos:

Decreto 7.724 de 16 de maio de 2012

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.

 

Acesso: DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012

Anexos:

Lei complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009 - Portal da Transparência

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

Acesso: 

LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Anexos:

Decreto Nº 7.185 de 27 de maio de 2010

Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

 

Acesso: DECRETO Nº 7.185, DE 27 DE MAIO DE 2010

Anexos:

Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

 

Acesso: 

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Anexos:

Tomada de preço 001/2017

TOMADA DE PREÇO 001/2017 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA-TO.

MENOR PREÇO GLOBAL

EMPRESA: JRM CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ: 26.749.913/0001-07

VALOR DO CONTRATO: 134.714,13

Tomada de preço 002/2017

TOMADA DE PREÇO 002/2017 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR SOL NASCENTE, MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA-TO.

MENOR PREÇO GLOBAL

EMPRESA: XXXXXXXXXXXXXXX

CNPJ: XXXXXXXXXXXX

VALOR DO CONTRATO: XXXXXXXXXXX

Tomada de preço 003/2017

TOMADA DE PREÇO 003/2017 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VISTIÁRIO, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA NO SETOR CENTRAL GLEBA II EM SANDOLÂNDIA-TO.

MENOR PREÇO GLOBAL

EMPRESA: JRM CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ: 26.749.913/0001-07

VALOR DO CONTRATO: 178.152,19

Tomada de preço 004/2017

TOMADA DE PREÇO 004/2017 ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS COM DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SANDOLÂNDIA-TO..

MENOR PREÇO GLOBAL

EMPRESA: S.M.P. BORGES-EIRELLI-ME

CNPJ: 22.275.288/0001-40

VALOR DO CONTRATO: 239.793,30

Pregão Presencial 001/2017 ADM

PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 ADM 

OBJETO: LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE GABINE DUPLA, 4X4, CÂMBIO AUTOMÁTICO, COMPLETA, ANO MINÍMO DE 2015.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: ADRIANA PEREIRA DE ALENCAR CARVALHO 71331379172

CNPJ: 22.245.547/0001-90

VALOR DO FORNECEDOR: 90.200,00

TEMPO DE CONTRATO: 31/12/2017

Pregão Presencial 002/2017 ADM

PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 ADM 

OBJETO: PREGÃO DESERTO

 

Pregão Presencial 003/2017 ADM

PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 ADM 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, E SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS  DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SANDOLÂNDIA-TO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: SEBASTIÃO AIRTON BALBÃO ARAGUAÇU-ME

CNPJ: 26.958.702/0001-72

VALOR DO FORNECEDOR: 157.000,00

TEMPO DE CONTRATO: 12 MESES

Pregão Presencial 004/2017 ADM

PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 ADM 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA DESTINADA A MÁQUINAS PESADAS "TRATORES, MOTONIVELADORAS (PATROL) RETROESCAVADEIRAS, ÔNIBUS E VEÍCULOS LEVES DE PASSEIO, DA FROTA PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREGÃO DESERTO

Pregão Presencial 005/2017 ADM

PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 ADM 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A TRATORES, CAMINHÃO CAÇAMBA, MOTONIVELADORA (PATROL), RETROESCAVADEIRA, ÔNIBUS E VEÍCULOS LEVES DE PASSEIO,PERTENCENTES AO MUNICIPIOS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

EMPRESA: NG DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA

CNPJ: 06.217.735/0001-58

VALOR DO FORNECEDOR: 

TEMPO DE CONTRATO: 31/12/2017